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Daniel Fernandes Athaide
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1 pessoa identificada resultado para “Daniel Fernandes Athaide”
TJDFT1ª Vara Cível de Águas Claras
0700150-34.2025.8.07.0020
Daniel Fernandes Athaide × Claudio Geraldo Viana Pereira
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIV
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11/06/2026
TRT109ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
0000095-91.2026.5.10.0009
Daniel Fernandes Athaide × Kennet Anderson Souza De Medeiros Oliveira
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara d
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11/06/2026
TRF6SECRETARIA DA 3a. TURMA
6008429-05.2024.4.06.0000
Daniel Fernandes Athaide × UniÃO - Advocacia Geral Da UniÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
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10/06/2026
TJDFT8ª Turma Cível
0722284-81.2026.8.07.0000
Daniel Fernandes Athaide × D. R. Drogaria E Perfumaria Ltda
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabine
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10/06/2026
TJDFT12ª Vara Cível de Brasília
0718826-87.2025.8.07.0001
Daniel Fernandes Athaide × Consermatec Construcao E Reforma Ltda - Epp
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARC
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09/06/2026
TRT1019ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
0001925-96.2025.5.10.0019
Daniel Fernandes Athaide × Mikaelle Diogenes Sousa
HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara
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09/06/2026
TJGOÁguas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal
5541418-48.2025.8.09.0169
Daniel Fernandes Athaide × Pedro Da Mata Estevan
Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Último andamento: Comarca de Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal  
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08/06/2026
TJDFT2ª Vara de Execução Fiscal do DF
0712839-88.2026.8.07.0016
Daniel Fernandes Athaide × P R Da Silva Qualinox - Me
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador J
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04/06/2026
TJMG4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
5002701-75.2017.8.13.0433
Daniel Fernandes Athaide × Vinicius Borges Navarro
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes
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04/06/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
0001011-60.2019.4.01.3807
Daniel Fernandes Athaide × Ludmila De Mattos Paim
EXECUçãO FISCAL
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01/06/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
1000247-95.2022.4.01.3825
Daniel Fernandes Athaide × J E Farmaceutica Ltda
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
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01/06/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
6004879-27.2024.4.06.3807
Daniel Fernandes Athaide × Ceramica Ferreira & Pires Industria E Comercio Ltda.
EXECUçãO FISCAL
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01/06/2026
TJDFT5ª Vara de Família de Brasília
0763129-89.2025.8.07.0001
Daniel Fernandes Athaide × Almira Rodrigues Do Prado Teixeira
Reconhecimento e Extinção de União Estável
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFA
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02/06/2026
TJDFT2ª Vara de Execução Fiscal do DF
0721344-68.2026.8.07.0016
Daniel Fernandes Athaide × Sandro Ricardo Felizardo De Carvalho - Me
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador J
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02/06/2026
TRT101ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
0000661-55.2026.5.10.0101
Daniel Fernandes Athaide × Instrument All Medics Ltda - Epp
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara d
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02/06/2026
TJDFTPresidência do Tribunal
0724252-27.2018.8.07.0001
Daniel Fernandes Athaide × Ruber Marcelo Sardinha
RECURSO ESPECIAL
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabine
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29/05/2026
TRF119ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJD
1055766-69.2022.4.01.3400
Daniel Fernandes Athaide × Luiz Gabriel De Andrade
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Processo n PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: 1055766-69.2022
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29/05/2026
TJRJJuizado Especial Cível da Comarca de Macaé
0800695-21.2026.8.19.0028
Daniel Fernandes Athaide × Flavio Igel
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Co
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28/05/2026
TJDFT2ª Vara Cível de Águas Claras
0718997-55.2023.8.07.0020
Daniel Fernandes Athaide × Cesar Guimaraes Faria
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prop
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10/06/2026
TJMG3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
5013971-62.2018.8.13.0433
Daniel Fernandes Athaide × Taiff-Proart Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda.
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes
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27/05/2026
TJMGVara Única da Comarca de Manga
5000419-77.2023.8.13.0393
Daniel Fernandes Athaide × Maria Da Cruz Costa Barbosa
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga
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27/05/2026
TRF6SECRETARIA DA 4a. TURMA
1004889-39.2020.4.01.3807
Daniel Fernandes Athaide × Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro
APELAçãO CíVEL
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19/05/2026
TJDFT2ª Vara Cível de Taguatinga
0720699-12.2022.8.07.0007
Daniel Fernandes Athaide × Drogaria Filipe E Carvalho Ltda - Epp
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCI
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26/05/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
1000925-11.2020.4.01.3816
Daniel Fernandes Athaide × Emga-Empresa Mineira De Granitos Ltda
EXECUçãO FISCAL
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18/05/2026
TJMG1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especi
1000684-56.2025.8.13.0433
Daniel Fernandes Athaide × Eliane Beatriz Leite Colares Macedo
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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25/05/2026
TJMG1ª Vara Cível e de Família da Comarca de P
5000830-30.2018.8.13.0512
Daniel Fernandes Athaide × Bar E Restaurante Jequitai Ltda - Me
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapo
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25/05/2026
TRF119ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJD
1108939-71.2023.4.01.3400
Daniel Fernandes Athaide × P R Da Silva Qualinox - Me
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PROCESSO: 1108939-71.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): UNIAO FEDERAL
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25/05/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
0002621-70.2018.4.01.3816
Daniel Fernandes Athaide × Eustaquio De Oliveira Coimbra
EXECUçãO FISCAL
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14/05/2026
TJESNova Venécia - 1ª Vara Cível
5002873-03.2022.8.08.0038
Daniel Fernandes Athaide × Bracel - Brasil Comercio Exportacao Ltda
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São
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13/05/2026
TJDFT2ª Vara Cível de Sobradinho
0707628-38.2025.8.07.0006
Daniel Fernandes Athaide × Joao Lucas De Freitas
MONITóRIA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCI
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21/05/2026
TRF119ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJD
1107926-37.2023.4.01.3400
Daniel Fernandes Athaide × E R Da Silva Inox
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PROCESSO: 1107926-37.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): UNIAO FEDERAL
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21/05/2026
TJDFT1ª Vara de Execução Fiscal do DF
0012706-41.2003.8.07.0001
Daniel Fernandes Athaide × Andrea Da Silva Nascente
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF
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20/05/2026
TJDFT1ª Vara Cível de Sobradinho
0707577-61.2024.8.07.0006
Daniel Fernandes Athaide × Neurimar Cabedo De Freitas
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCI
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20/05/2026
TJDFT1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
0718756-13.2025.8.07.0020
Daniel Fernandes Athaide × Ana Lucia Dos Santos Paulino
ARROLAMENTO SUMáRIO
Último andamento: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os débitos apontados pela Fazenda Públic
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20/05/2026
TRF6Secretaria Única das Varas de Execução Fis
6016552-80.2025.4.06.3807
Daniel Fernandes Athaide × Ceramica Turmalina Ltda
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd">
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07/05/2026
TJMGTJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL
0003334-29.2019.8.13.0393
Daniel Fernandes Athaide × Ulisses Ribeiro Sales
APELAçãO CíVEL
Último andamento: Apelante(s) - VALDEMIR ALVES DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; JUA
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20/05/2026
TJDFT1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
0705081-17.2024.8.07.0020
Daniel Fernandes Athaide × Eduardo Augusto De Abreu Costa
ARROLAMENTO SUMáRIO
Último andamento: Nos termos da decisão de ID n. 253731476, o inventariante deverá preencher o check list an
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18/05/2026
TJDFT4ª Vara Cível de Taguatinga
0711567-86.2026.8.07.0007
Daniel Fernandes Athaide × Luana Carvalho Borges
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Último andamento: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, n
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18/05/2026
TJGOÁguas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
5868179-46.2025.8.09.0168
Daniel Fernandes Athaide × Filipe De Oliveira Gontijo
REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
Último andamento: Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE G
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21/05/2026
TRT103ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
0000327-54.2022.5.10.0103
Daniel Fernandes Athaide × Drogaria Boaventura Ltda - Epp
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara d
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15/05/2026
+ 171 outros processos vinculados a Daniel Fernandes Athaide
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