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Daniel Matias Assis
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1 pessoa identificada resultado para “Daniel Matias Assis”
TJROAriquemes - 1ª Vara Cível
7013945-03.2024.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Allan Almeida Costa
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª
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11/06/2026
TJMT2ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
1014256-06.2025.8.11.0055
Daniel Matias Assis × Parte não informada
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: <center><h2>Processo sigiloso</h2></b><p>Para visualização do documento consulte os autos
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04/06/2026
TJROAriquemes - 4ª Vara Cível
7015916-57.2023.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Gedriel Pereira Da Silva
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio,
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01/06/2026
TJROJaru - 1ª Vara Cível
7001172-20.2024.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Parte não informada
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cíve
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01/06/2026
TJROPorto Velho - 1ª Vara de Garantias
7013561-74.2023.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Cleidimar Barbosa De Andrade
Acordo de Não Persecução Penal
Último andamento: ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Garantias
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28/05/2026
TJCE3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
0010734-62.2026.8.06.0064
Daniel Matias Assis × Lean Bruno Vicente Souza
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Último andamento: ADV: DANIEL MATIAS ASSIS (OAB 12842/RO) - Processo 0010734-62.2026.8.06.0064 - Procediment
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28/05/2026
TJROAriquemes - 2ª Vara Cível
7013425-43.2024.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Ana Maria Santos De Jesus
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELI
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21/05/2026
TJCE3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
0011586-86.2026.8.06.0064
Daniel Matias Assis × Lean Bruno Vicente Souza
LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Último andamento: ADV: DANIEL MATIAS ASSIS (OAB 12842/RO) - Processo 0011586-86.2026.8.06.0064 (processo pri
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25/05/2026
TJRONúcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal -
7014030-57.2022.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Alan Saulo Izidoro Angelo Brunini Eireli - Me
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7014030-57.2022.8.22.0002
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14/05/2026
TJRONúcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal -
7006244-31.2023.8.22.0000
Daniel Matias Assis × Tamille Da Silva Barros
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Núcleo de Justi
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14/05/2026
TJROJaru - 1ª Vara Cível
7001217-24.2024.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Ana Gabriela Cavasin Milhomens
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cíve
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06/05/2026
TJROAriquemes - 1ª Vara Cível
7018247-41.2025.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Francenilde Ferreira Gomes
RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara
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18/06/2026
TJROAriquemes - 1º Juizado Especial
7022275-52.2025.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Eliane Rodrigues Teixeira
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juiz
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20/04/2026
TJROGabinete Presidência do TJRO
0804761-47.2026.8.22.0000
Daniel Matias Assis × Andreia Oliveira Moraes
PRECATÓRIO
Último andamento: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Proce
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17/04/2026
TJROAriquemes - 2ª Vara Cível
7008218-63.2024.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Andre De Assis Rosa
BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara
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17/06/2026
TJROPorto Velho - 5º Juizado Especial Cível
7003153-22.2026.8.22.0001
Daniel Matias Assis × Francisco Da Silva Costa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Ju
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27/03/2026
TJROJaru - 2ª Vara Cível
7006440-89.2023.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Manoel De Jesus Trajano Da Cunha
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº
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05/03/2026
TJROJaru - 1ª Vara Cível
7001145-37.2024.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Ana Gabriela Cavasin Milhomens
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca d
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16/06/2026
TJROJaru - 2ª Vara Cível
7004098-37.2025.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Cleonilson Aguiar Do Nascimento
DIVóRCIO LITIGIOSO
Último andamento: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara
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23/12/2025
TJGOAragarças - Vara de Família e Sucessões
5702290-17.2025.8.09.0014
Daniel Matias Assis × Matheus Alencar Carvalho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Último andamento: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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25/03/2026
TJMTQuarta Câmara Criminal
0001274-40.2012.8.11.0052
Daniel Matias Assis × Matheus Alencar Carvalho
APELAçãO CRIMINAL
Último andamento: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001274-40.201
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17/11/2025
TJMT1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
1044413-92.2023.8.11.0002
Daniel Matias Assis × Alexandre Borges Santos
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 10
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12/11/2025
TJROAriquemes - 2º Juizado Especial
7011747-56.2025.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Bruno Neves Da Silva
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juiz
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19/06/2026
TJMTVARA ÚNICA DE POCONÉ
1003005-43.2023.8.11.0028
Daniel Matias Assis × Adriana Luisa De Souza
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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27/10/2025
TRT233ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
0000141-19.2023.5.23.0108
Daniel Matias Assis × Luzinete Preti Matias
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VA
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16/10/2025
TJROAriquemes - 2ª Vara Cível
7019458-49.2024.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Matheus Alencar Carvalho
DIVóRCIO LITIGIOSO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara
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14/10/2025
TJROOuro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível
7004177-47.2024.8.22.0004
Daniel Matias Assis × Amana Karini Forte Torres
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Pret
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16/01/2026
TJAM1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
0602923-17.2024.8.04.4400
Daniel Matias Assis × Matheus Alencar Carvalho
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
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02/02/2026
TJROAriquemes - 4ª Vara Cível
7014920-88.2025.8.22.0002
Daniel Matias Assis × Parte não informada
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio,
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10/09/2025
TRT14SEGUNDA TURMA
0000592-49.2025.5.14.0003
Daniel Matias Assis × F H Transportes Eireli
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA T
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25/11/2025
TJROJaru - 1ª Vara Cível
7000977-35.2024.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Ana Carollina Dos Santos Dias
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cíve
Ver processo completo
15/08/2025
TJROJaru - 1ª Vara Cível
7002031-02.2025.8.22.0003
Daniel Matias Assis × Lojas Americanas S.A
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cíve
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11/08/2025
TJROJi-Paraná - 1º Juizado Especial
7015382-07.2023.8.22.0005
Daniel Matias Assis × Italo Scaramussa Luz
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juiz
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06/08/2025
TJMTNÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FIS
1006796-78.2023.8.11.0041
Daniel Matias Assis × Atalicio Teofilo Leite
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTA
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10/03/2026
TJROJaru - 2ª Vara Cível
7007277-47.2023.8.22.0003
Daniel Matias Assis × A T D Passos Construcao Ltda
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº
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27/06/2025
TJROOuro Preto do Oeste - Juizado Especial
7001386-42.2023.8.22.0004
Daniel Matias Assis × Janilson Domingos Da Silva
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial
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20/04/2026
Mostrando 36 de 36 processos vinculados a Daniel Matias Assis.
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