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Decio De Proenca

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DP
Decio De Proenca
26 processos vinculados
São Paulo
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26
processos encontradosMaioria no TJSP, seguido pelo STJ · Fernando Nascimento Burattini e Heloisa Barroso Uelze Bloisi são as partes mais frequentes

Processos vinculados

26 resultado(s) · ordenado por movimentação recente
TJSP · 15STJ · 4TRF3 · 4Outros · 3
TJSPForo Central Cível - 20ª Vara Cível
0025352-25.1998.8.26.0100 EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Processo 0025352-25.1998.8.26.0100 (583.00.1998.025352) - Execução de Título Extrajudicial
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09/06/2026
STJSPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0009617-78.2003.4.03.6104 RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgInt no REsp 184905
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02/06/2026
TRF3Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
5004206-39.2026.4.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
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09/06/2026
TJSPForo Central - Fazenda Pública/Acidentes -
1041931-98.2023.8.26.0053
Decio De Proenca × Adega Barrigudinha Eireli
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1041931-98.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal
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01/06/2026
TJSPForo das Execuções Fiscais Estaduais - Var
1510255-08.2017.8.26.0014
Decio De Proenca × Fernando Nascimento Burattini
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 1510255-08.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
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26/05/2026
TRF33ª Vara Federal de Santos
0002264-45.2007.4.03.6104
Decio De Proenca × Aldo Dos Santos Ribeiro Cunha
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos -
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19/05/2026
TJSPForo Central Cível - 9ª Vara Cível
0008116-83.2023.8.26.0100
Decio De Proenca × Alvin Figueiredo Leite
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0008116-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1087148-04.2015.8.26.0100) - Cumpri
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18/05/2026
TSTGabinete do Ministro Sergio Pinto Martins
0000128-75.2017.5.11.0007
Decio De Proenca × Aldemir Pereira Brasil Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Último andamento: Processo 0000128-75.2017.5.11.0007 distribuído para 8ª Turma - Gabinete do Ministro Sergio
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25/05/2026
STJAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO
0014371-96.2011.8.26.0223 RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no REsp 1734442/SP (20
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15/05/2026
TJSPForo 5 - Núcleo 4.0 - Unidade 5 - Núcleo 4
0007823-16.2007.8.26.0152
Decio De Proenca × Fernando Nascimento Burattini
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0007823-16.2007.8.26.0152 (152.01.2007.007823) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto d
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22/04/2026
TJSPForo de Guarujá - 2ª Vara Cível
4005575-77.2013.8.26.0223
Decio De Proenca × Fabio Peres Capobianco
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 4005575-77.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SA
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17/04/2026
TJSPForo Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível
0000272-45.2025.8.26.0704 CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000272-45.2025.8.26.0704 (processo principal 1008193-53.2016.8.26.0704) - Cumpri
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28/04/2026
TJSPUnidade de Processamento Judicial de Direi
2178644-57.2025.8.26.0000
Decio De Proenca × Dry Color Trading Company Ltda
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Último andamento: DESPACHO Nº 2178644-57.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada deve
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06/04/2026
TJSPForo de Santos - 9ª Vara Cível
0010846-39.2023.8.26.0562
Decio De Proenca × Dry Color Trading Company Ltda
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0010846-39.2023.8.26.0562 (processo principal 1002951-20.2017.8.26.0562) - Cumpri
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01/04/2026
TRF326ª Vara Cível Federal de São Paulo
5016463-03.2024.4.03.6100 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, S
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31/03/2026
TRT24ª Vara do Trabalho de Santos
0000326-87.2012.5.02.0444
Decio De Proenca × Andre Luiz Siqueira
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO
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08/01/2026
TJSPForo de Guarujá - 3ª Vara Cível
0012605-18.2005.8.26.0223
Decio De Proenca × Fernanda Mendes De Azevedo
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 0012605-18.2005.8.26.0223 (223.01.2005.012605) - Procedimento Comum Cível - Fatos
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30/03/2026
STJSPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0006754-81.2005.4.03.6104 RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2149322/SP (2024/020718
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02/03/2026
TJSPRecursos Tribunais Superiores Direito Priv
1025955-70.2024.8.26.0003 APELAçãO CíVEL
Último andamento: VISTA Nº 1025955-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
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26/03/2026
TJSPForo Central Cível - 2ª Vara de Falências
1043876-86.2017.8.26.0100
Decio De Proenca × Alessandra Rossini
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Último andamento: Processo 1043876-86.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic
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20/03/2026
TRF11ª Vara Federal Cível da SJDF
0001939-35.2000.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Último andamento: Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara
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19/02/2026
TJSPForo Central - Fazenda Pública/Acidentes -
0007126-34.2026.8.26.0053
Decio De Proenca × Fernando Nascimento Burattini
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0007126-34.2026.8.26.0053 (processo principal 0004025-24.2005.8.26.0053) - Cumpri
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20/05/2026
TJSPForo de Guarujá - 1ª Vara Cível
0005927-20.2024.8.26.0223
Decio De Proenca × Bruno CorrÊA Burini
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0005927-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005026-95.2018.8.26.0562) - Cumpri
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04/03/2026
TRF35ª Vara Cível Federal de São Paulo
0008783-19.2005.4.03.6100 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, Sã
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26/02/2026
STJSPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
2008751-68.2025.8.26.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3069070/SP (2025/03883
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19/01/2026
TJSPForo de Santos - 11ª Vara Cível
0026148-46.2002.8.26.0562 CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0026148-46.2002.8.26.0562/02 - Cumprimento de sentença - Rosa Maria dos Santos -
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04/02/2026
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