D.S.O.
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- Processo 1002664-73.2026.8.26.0196
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002664-73.2026.8.26.0196
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0001974-51.2020.8.26.0041
EXECUçãO DA PENA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1004224-35.2026.8.26.0007
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000191-80.2026.8.26.0563
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001909-43.2025.8.26.0177
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500103-17.2026.8.26.0229
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001993-22.2026.8.26.0502
Transferência Entre Estabelecimentos Penais — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1011878-15.2022.8.26.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1006409-70.2025.8.26.0269
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0011494-08.2022.8.26.0577
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000865-94.2025.8.26.0180
EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001591-44.2025.8.26.0441
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1002724-37.2026.8.26.0005
Reconhecimento e Extinção de União Estável — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1008746-49.2022.8.26.0362
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor
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