TJMA Terceira Câmara de Direito Privado
0813404-27.2026.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0813404-27.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: RENATO
11/06/2026
TJMA 1ª Vara Cível de Imperatriz
0003648-97.2009.8.10.0040
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Avenid
11/06/2026
TJMA 3ª Vara Cível de Imperatriz
0010730-48.2010.8.10.0040
USUCAPIãO
Último andamento: REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010730-48.2010.8.10.0040 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S):
03/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0703203-83.2025.8.07.0000
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 3191398/DF (2
29/05/2026
TJMA 2ª Vara Cível de Imperatriz
0820884-38.2023.8.10.0040
EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL
Último andamento: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Tele
27/05/2026
TJMA 3ª Vara Cível de Imperatriz
0011423-61.2012.8.10.0040
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011423-61.2012.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI
20/05/2026
TJDFT 1ª Vara Criminal do Gama
0701414-71.2024.8.07.0004
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCR
20/05/2026
TJMA Vara Agrária de Imperatriz
0804983-93.2024.8.10.0040
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Último andamento: VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM Av. Perimetral Jos
18/05/2026
TJDFT Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urb
0709633-31.2024.8.07.0018
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara d
28/05/2026
TJDFT 16ª Vara Cível de Brasília
0730739-47.2017.8.07.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARC
28/05/2026
TJSP Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível
1006982-86.2024.8.26.0223
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1006982-86.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Elizabe
22/05/2026
TJMA 1ª Vara de Interdição e Sucessões
0870150-14.2023.8.10.0001
AçãO DE EXIGIR CONTAS
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1°
08/05/2026
TRF1 Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE M
0006992-73.2014.4.01.3701
APELAçãO CíVEL
Último andamento: Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2026. Intimação da P
06/05/2026
TJSP Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito
2048851-31.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048851-31.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad
15/05/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
0813998-12.2024.8.10.0000
RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2261144/MA (2026/006172
05/05/2026
TJMA Quarta Câmara de Direito Privado
0819619-87.2024.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Rela
01/05/2026
TJMA Quarta Câmara de Direito Privado
0808511-90.2026.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0808511-90.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: DAVI AL
30/04/2026
TRT10 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
0000634-06.2026.5.10.0802
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6ff993c.<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - S.S.D.C.
09/06/2026
TJDFT Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urb
0004258-88.2008.8.07.0006
USUCAPIãO
Último andamento: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara d
16/04/2026
TRF1 3ª Vara Federal Cível da SJMA
1042610-16.2024.4.01.3700
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJM
10/04/2026
TJMA 1ª Vara de Interdição e Sucessões
0007884-10.2012.8.10.0001
INVENTáRIO
Último andamento: AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007884-10.2012.8.10.0001 REQUERENTE: RITA DE CASSIA REIS PIN
07/04/2026
TJMA 1ª Vara Cível de Imperatriz
0004126-71.2010.8.10.0040
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de Imperatriz Pro
09/04/2026
TJMA Quarta Câmara de Direito Privado
0806567-53.2026.8.10.0000
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Último andamento: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Rela
24/03/2026
TRF1 Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUG
1028761-82.2025.4.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR F
27/03/2026
TJMA Segunda Câmara de Direito Privado
0829383-97.2024.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AG
23/03/2026
TJMA Segunda Câmara de Direito Público
0800460-56.2024.8.10.0131
APELAçãO CíVEL
Último andamento: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800460-56.2024.8.10.0131 - IMPERATRIZ
20/03/2026
TJMA 3ª Câmara Cível
0811202-53.2021.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811202-53.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jam
18/03/2026
TRF1 3ª Vara Federal Cível da SJMA
0002832-67.1998.4.01.3700
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJM
19/03/2026
TJMA 2ª Vara Cível de Imperatriz
0006773-10.2008.8.10.0040
OPOSIçãO
Último andamento: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Imperatriz Pro
17/03/2026
TJMA 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
0803779-77.2025.8.10.0040
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum
23/02/2026
TJMA Quarta Câmara de Direito Privado
0804906-39.2026.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Rela
17/02/2026
TJTO SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍ
0031589-41.2023.8.27.2729
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </heade
04/02/2026
TJMA 1ª Vara Cível de Imperatriz
0003575-91.2010.8.10.0040
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo nº: 0003575-91.2010.8.10.0040 Autor (a): HELENO MOTA E SILVA e outros Advogados d
30/01/2026
TRF1 6ª Vara Federal Cível da SJAP
1000970-24.2023.4.01.3100
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP P
13/02/2026
TJMA 3ª Vara Cível de Imperatriz
0000186-55.1997.8.10.0040
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Último andamento: REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000186-55.1997.8.10.0040 CLASSE CNJ: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIE
14/01/2026
TRT10 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
0002825-58.2025.5.10.0802
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara d
19/12/2025
TRF1 13ª Vara Federal Cível da SJDF
0040924-53.2012.4.01.3400
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO E
14/01/2026
TJMA Terceira Câmara de Direito Privado
0829510-98.2025.8.10.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0829510-98.2025.8.10.0000 Agr
14/11/2025
TJMA Segunda Câmara de Direito Privado
0825793-15.2024.8.10.0000
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Último andamento: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825793-15.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORI
14/11/2025
TJMA 1ª Vara de Interdição e Sucessões
0873628-30.2023.8.10.0001
AçãO DE EXIGIR CONTAS
Último andamento: AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) PJE Nº 0873628-30.2023.8.10.0001 REQUERENTE: ESPÓLIO DE r
06/10/2025
+ 1 outros processos vinculados a Edilson Lenza