J.M.S.
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- Processo 1503587-57.2026.8.26.0385
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001442-85.2026.8.26.0229
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001248-07.2025.8.26.0002
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000048-28.2026.8.26.0584
GUARDA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0017203-22.2025.8.26.0576
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001101-29.2022.8.26.0543
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001284-22.2023.8.26.0066
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0005523-97.2014.8.26.0229
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500054-60.2024.8.26.0547
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1005770-67.2026.8.26.0576
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0016095-02.2018.8.26.0576
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006587-04.2025.8.26.0565
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1500666-80.2025.8.26.0573
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1002929-96.2021.8.26.0472
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0000463-63.2023.8.26.0283
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001535-67.2025.8.26.0390
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000491-11.2021.8.26.0533
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0000689-31.2022.8.26.0533
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500069-29.2024.8.26.0159
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001280-19.2022.8.26.0066
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1501109-45.2023.8.26.0009
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0007527-11.2025.8.26.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001951-94.2026.8.26.0068
DIVóRCIO CONSENSUAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1006349-34.2024.8.26.0269
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001623-63.2026.8.26.0037
TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1020534-46.2024.8.26.0344
Regulamentação de Visitas — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500905-24.2026.8.26.0032
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1019839-59.2021.8.26.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1007428-38.2019.8.26.0038
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1008470-38.2016.8.26.0003
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1042676-90.2025.8.26.0576
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1567693-97.2025.8.26.0050
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1005081-69.2016.8.26.0577
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1005081-69.2016.8.26.0577
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006731-94.2026.8.26.0224
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0035024-15.2025.8.26.0002
CARTA PRECATóRIA CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1015366-63.2024.8.26.0053
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1038291-67.2023.8.26.0577
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1512861-85.2025.8.26.0577
INQUéRITO POLICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1004805-79.2024.8.26.0602
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1016471-64.2016.8.26.0309
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000462-91.2025.8.26.0606
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002161-98.2026.8.26.0019
Reconhecimento e Extinção de União Estável — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000446-12.2026.8.26.0022
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AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1013640-85.2023.8.26.0248
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1500406-75.2025.8.26.0452
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500909-06.2025.8.26.0191
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001707-28.2025.8.26.0222
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004970-02.2022.8.26.0278
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004970-02.2022.8.26.0278
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DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0004940-34.2024.8.26.0077
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1501711-55.2025.8.26.0271
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001019-92.2025.8.26.0666
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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu
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