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Processos encontrados
- Processo 1001203-64.2026.8.26.0229
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1010282-68.2023.8.26.0004
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1015549-96.2019.8.26.0477
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0002056-47.2026.8.26.0405
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000888-12.2023.8.26.0271
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1014322-44.2019.8.26.0001
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006054-38.2025.8.26.0438
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1510341-35.2025.8.26.0228
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1012564-57.2022.8.26.0152
REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1500148-29.2026.8.26.0291
Destituição do Poder Familiar — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0000463-63.2023.8.26.0283
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0002001-41.2018.8.26.0417
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1539951-97.2025.8.26.0050
INQUéRITO POLICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000122-75.2025.8.26.0145
GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1009124-84.2023.8.26.0292
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000584-61.2023.8.26.0584
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1010321-29.2024.8.26.0037
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001066-80.2026.8.26.0068
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0104404-03.2008.8.26.0009
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006340-53.2026.8.26.0576
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1022356-77.2025.8.26.0007
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002464-51.2026.8.26.0007
DIVóRCIO CONSENSUAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004307-29.2026.8.26.0564
HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1006049-11.2025.8.26.0084
ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0001833-67.2021.8.26.0115
EXECUçãO DA PENA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0002016-10.2025.8.26.0176
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001233-80.2024.8.26.0646
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000740-41.2024.8.26.0311
ARROLAMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0004650-76.2026.8.26.0100
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1082965-38.2025.8.26.0100
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002722-19.2026.8.26.0506
PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1007302-68.2023.8.26.0451
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1023828-16.2025.8.26.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002535-70.2018.8.26.0286
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000194-46.2026.8.26.0430
Guarda de Família — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002293-47.2025.8.26.0228
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1504306-64.2025.8.26.0388
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1002381-78.2023.8.26.0156
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1500464-44.2024.8.26.0022
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1005701-27.2024.8.26.0084
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000311-71.2026.8.26.0586
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1006415-71.2025.8.26.0562
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001074-09.2025.8.26.0063
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001189-37.2023.8.26.0439
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000456-64.2026.8.26.0278
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000456-64.2026.8.26.0278
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0005843-40.2022.8.26.0077
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006708-35.2025.8.26.0176
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0004995-79.2025.8.26.0196
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003094-58.2022.8.26.0101
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0008648-80.2025.8.26.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000914-49.2026.8.26.0224
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0003748-94.2025.8.26.0024
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000005-42.2026.8.26.0024
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001486-80.2025.8.26.0566
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003536-37.2016.8.26.0003
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0017105-41.2020.8.26.0114
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1012620-23.2025.8.26.0011
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001274-76.2025.8.26.0372
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1003771-52.2025.8.26.0079
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000955-18.2026.8.26.0482
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1005882-09.2025.8.26.0176
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1503261-55.2020.8.26.0564
PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1033258-20.2025.8.26.0224
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor
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