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Processos encontrados
- Processo 1007780-60.2026.8.26.0002
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000174-11.2026.8.26.0283
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0039245-38.2025.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0038098-74.2025.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0011824-44.2023.8.26.0003
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000102-53.2026.8.26.0144
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0037081-40.2024.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1501065-81.2022.8.26.0002
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1501065-81.2022.8.26.0002
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1008474-06.2022.8.26.0152
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1043993-49.2024.8.26.0224
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000105-42.2026.8.26.0456
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1016350-10.2018.8.26.0004
SOBREPARTILHA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006928-18.2025.8.26.0084
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0000112-04.2026.8.26.0407
PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000120-87.2026.8.26.0075
PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0001572-80.2025.8.26.0562
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001932-11.2026.8.26.0320
TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0014411-39.2016.8.26.0050
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001960-06.2021.8.26.0438
EXECUçãO DA PENA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001180-34.2025.8.26.0565
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1116054-28.2020.8.26.0100
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1014138-66.2025.8.26.0005
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0002356-17.2026.8.26.0564
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1020070-35.2025.8.26.0005
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000474-46.2023.8.26.0266
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1014280-33.2018.8.26.0032
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1039304-31.2024.8.26.0007
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000321-93.2026.8.26.0038
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0010606-81.2023.8.26.0196
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1025117-96.2025.8.26.0196
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1005500-08.2025.8.26.0405
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1021329-67.2025.8.26.0554
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0004633-48.2019.8.26.0597
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0000549-09.2013.8.26.0146
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1526465-93.2025.8.26.0228
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0009012-55.2025.8.26.0004
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000885-04.2026.8.26.0481
PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004281-18.2020.8.26.0604
ARROLAMENTO COMUM — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1010878-54.2020.8.26.0005
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001689-48.2026.8.26.0003
CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0004560-81.2020.8.26.0099
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001426-71.2026.8.26.0114
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001334-57.2025.8.26.0337
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1007325-69.2025.8.26.0604
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001565-98.2026.8.26.0477
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1007704-96.2017.8.26.0084
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001019-62.2026.8.26.0309
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000848-43.2025.8.26.0244
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000254-22.2025.8.26.0602
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1501013-73.2025.8.26.0554
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1501356-20.2025.8.26.0441
PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1503079-70.2024.8.26.0001
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000051-19.2026.8.26.0281
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1023663-50.2025.8.26.0562
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000010-97.2026.8.26.0266
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000874-21.2024.8.26.0106
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000036-90.2026.8.26.0106
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0005843-40.2022.8.26.0077
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1006241-96.2024.8.26.0271
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000072-92.2026.8.26.0572
DIVóRCIO CONSENSUAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000060-20.2026.8.26.0597
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000055-71.2025.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0010854-76.2025.8.26.0196
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001926-68.2022.8.26.0150
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1030761-44.2021.8.26.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1513058-74.2024.8.26.0577
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1007371-84.2026.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1025145-64.2025.8.26.0196
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1023489-35.2025.8.26.0564
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1019376-03.2024.8.26.0005
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000121-84.2026.8.26.0459
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1017524-96.2024.8.26.0019
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003251-17.2025.8.26.0201
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003614-31.2024.8.26.0268
INVENTáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002039-98.2026.8.26.0047
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0005195-52.2026.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1503261-55.2020.8.26.0564
PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1006983-97.2026.8.26.0224
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor
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