TRT12 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
0000818-14.2025.5.12.0002
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA D
11/06/2026
TRT2 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
0003000-78.2004.5.02.0004
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO
11/06/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0000292-50.2014.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0000292-50.2014.8.26.0048 (apensado ao processo 3002382-14.2013.8.26.0048) - Exec
11/06/2026
STJ SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEIT
2118855-98.2023.8.26.0000
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Último andamento: <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3262382/SP (2026/01804
09/06/2026
TRT2 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
1001885-11.2024.5.02.0422
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO
09/06/2026
TJSP Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
1005835-65.2024.8.26.0048
Marcos Miranda × Parte não informada
PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Último andamento: Processo 1005835-65.2024.8.26.0048 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crime
10/06/2026
TJSP Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Fam
1007014-83.2021.8.26.0001
INVENTáRIO
Último andamento: Processo 1007014-83.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Miranda -
10/06/2026
TRT2 SDI-3 - Cadeira 1
1016666-09.2025.5.02.0000
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPE
03/06/2026
TJSP Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cí
0212087-74.1995.8.26.0003
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Processo 0212087-74.1995.8.26.0003 (003.95.212087-9) - Execução de Título Extrajudicial -
08/06/2026
TJSP Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -
1047387-63.2022.8.26.0053
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: Processo 1047387-63.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fa
08/06/2026
TRT2 Vice-Presidência Judicial
0001058-54.2013.5.02.0017
AGRAVO DE PETIçãO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE
02/06/2026
TRF4 17ª Vara Federal de Curitiba
5063183-85.2022.4.04.7000
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </heade
03/06/2026
TRT2 Seção Especializada em Dissídios Individua
1004862-10.2026.5.02.0000
HABEAS CORPUS CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPE
01/06/2026
TRF3 19ª Vara Cível Federal de São Paulo
0663716-78.1991.4.03.6100
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, S
04/06/2026
TRT2 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
1000584-73.2026.5.02.0611
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA D
22/05/2026
TJSP Foro de Andradina - 2ª Vara
1004931-83.2025.8.26.0024
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Último andamento: Processo 1004931-83.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel
02/06/2026
TJSP Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito
2334681-15.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Último andamento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2334681-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad
29/05/2026
TJSP Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais -
1500458-39.2024.8.26.0377
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 1500458-39.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
29/05/2026
TJSP Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -
1029280-34.2023.8.26.0053
PRECATÓRIO
Último andamento: Processo 1029280-34.2023.8.26.0053/339 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atuali
01/06/2026
TJTO 1º Juizado Especial de Palmas
0013394-37.2025.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Último andamento: <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </heade
22/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
3002382-14.2013.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 3002382-14.2013.8.26.0048 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda Publica d
27/05/2026
TRT2 Seção Especializada em Dissídios Individua
1016664-39.2025.5.02.0000
HABEAS CORPUS CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPE
07/05/2026
TRF3 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de Sã
0519836-29.1998.4.03.6182
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa
22/05/2026
TJSP Foro 11 - Núcleo 4.0 - Unidade 11 - Núcleo
0013825-51.2003.8.26.0278
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0013825-51.2003.8.26.0278 (278.01.2003.013825) - Execução Fiscal - PIS - Ac Acos
01/06/2026
TJSP DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE
0451383-67.2024.8.26.0500
PRECATÓRIO
Último andamento: Processo 0451383-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários -
26/05/2026
TJSP Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências
1050977-09.2019.8.26.0100
RECUPERAçãO JUDICIAL
Último andamento: Processo 1050977-09.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Destila
22/05/2026
TJSP Foro 11 - Núcleo 4.0 - Unidade 11 - Núcleo
0011328-40.1998.8.26.0278
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0011328-40.1998.8.26.0278 (278.01.1998.011328) - Execução Fiscal - Federais - Ac
21/05/2026
TJSP Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cíve
1012688-20.2015.8.26.0529
USUCAPIãO
Último andamento: Processo 1012688-20.2015.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Miranda
20/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
1500239-87.2017.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 1500239-87.2017.8.26.0048 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
20/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
1500048-76.2016.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 1500048-76.2016.8.26.0048 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
19/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0012157-12.2010.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0012157-12.2010.8.26.0048 (048.01.2010.012157) - Execução Fiscal - Dívida Ativa -
19/05/2026
TJSP Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
4000647-13.2026.8.26.0584
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Processo 4000647-13.2026.8.26.0584 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Crimi
18/05/2026
TJSP Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
4000648-95.2026.8.26.0584
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: Processo 4000648-95.2026.8.26.0584 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Crimi
18/05/2026
TJRJ Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Va
0012299-63.2012.8.19.0008
BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Último andamento: Certifico que, em consulta ao sistema DCP, constatei que não há petição pendente de juntad
05/05/2026
TJSP Foro Central Cível - 6ª Vara Cível
0006635-17.2025.8.26.0100
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0006635-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1034151-63.2023.8.26.0100) - Cumpri
13/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0013533-04.2008.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0013533-04.2008.8.26.0048 (048.01.2008.013533) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
11/05/2026
TRT2 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
1000995-79.2019.5.02.0056
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA D
26/03/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0014041-86.2004.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0014041-86.2004.8.26.0048 (048.01.2004.014041) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
06/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0014453-17.2004.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0014453-17.2004.8.26.0048 (048.01.2004.014453) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
06/05/2026
TJSP Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4
0008734-49.2007.8.26.0048
EXECUçãO FISCAL
Último andamento: Processo 0008734-49.2007.8.26.0048 (048.01.2007.008734) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
06/05/2026
+ 10 outros processos vinculados a Marcos Miranda