M.R.S.
55 processos públicos relacionados
Processos encontrados
- Processo 1005425-29.2024.8.26.0655
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1508571-70.2026.8.26.0228
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1005859-88.2019.8.26.0268
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004854-02.2024.8.26.0609
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001816-47.2024.8.26.0070
Regulamentação de Visitas — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001921-60.2026.8.26.0003
DIVóRCIO CONSENSUAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1003922-84.2025.8.26.0445
ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1003369-87.2024.8.26.0666
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002285-75.2025.8.26.0097
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0001846-71.2022.8.26.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000235-72.2025.8.26.0648
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1016087-28.2025.8.26.0005
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1009737-31.2025.8.26.0229
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1000320-69.2026.8.26.0439
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1012780-32.2025.8.26.0566
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001045-49.2026.8.26.0189
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001045-49.2026.8.26.0189
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003865-85.2026.8.26.0007
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1500064-81.2025.8.26.0123
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1001135-42.2025.8.26.0038
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001085-78.2024.8.26.0390
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0005668-63.2025.8.26.0005
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1502808-35.2025.8.26.0451
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1502673-46.2024.8.26.0196
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1035634-23.2022.8.26.0114
Guarda de Família — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1013831-67.2025.8.26.0020
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1003719-22.2026.8.26.0564
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1008095-16.2025.8.26.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1003319-71.2018.8.26.0084
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0003757-16.2026.8.26.0026
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0005931-49.2024.8.26.0161
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1004218-71.2019.8.26.0266
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001444-04.2024.8.26.0263
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1000947-72.2023.8.26.0150
REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1023663-50.2025.8.26.0562
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000534-05.2009.8.26.0106
INVENTáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1027005-85.2025.8.26.0007
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0005626-49.2022.8.26.0286
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0011908-57.2024.8.26.0602
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1003479-48.2025.8.26.0441
INTERDIçãO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1008858-21.2024.8.26.0597
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1001374-93.2025.8.26.0281
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000217-94.2023.8.26.0080
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1500302-10.2026.8.26.0271
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1027974-78.2025.8.26.0564
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 0000943-34.2024.8.26.0080
CUMPRIMENTO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 0001273-97.2026.8.26.0003
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1016890-03.2024.8.26.0019
DIVóRCIO LITIGIOSO — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1002048-53.2026.8.26.0114
Guarda de Família — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1009883-68.2024.8.26.0565
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1017240-34.2024.8.26.0037
Guarda de Família — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1013757-93.2024.8.26.0037
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Autor - Processo 1032255-36.2024.8.26.0007
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1004787-93.2025.8.26.0191
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu - Processo 1022742-38.2025.8.26.0224
Guarda de Família — Tribunal de Justiça de São Paulo — 30/04/2026 Réu
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