Processo 0000002-59.2026.8.04.3400

Trata-se de processo em que se apura a prática do crime de tráfico de drogas pelo Acusado. Foi determinado a intimação para que acusado constituísse novo patrono, ante a renúncia do mandato outrora outorgado.  Perpassado o prazo, houve habilitação por parte da Defensoria Pública, conforme mov.

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.