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Quem são as partes do processo 0000196-39.2026.8.04.4700?

Constam Ministerio Publico do Estado do Amazonas e Jose Paulino Rodrigues Maciel.

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TJAM

Ministerio Publico do Estado do Amazonas x Jose Paulino Rodrigues Maciel

Processo nº 0000196-39.2026.8.04.4700 · Termo Circunstanciado · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000196-39.2026.8.04.4700, do TJAM, movido por Ministerio Publico do Estado do Amazonas em face de Jose Paulino Rodrigues Maciel, na classe Termo Circunstanciado, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Meio Ambiente Criminal

Classe

Termo Circunstanciado

Ano

2026

Partes do processo

Ministerio Publico do Estado do AmazonasPolo ativo

Jose Paulino Rodrigues MacielPolo passivo

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