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Quem são as partes do processo 0000319-64.2026.8.04.4400?

Constam Ministério Público do Estado do Amazonas e Rosa Mendes Cruz Almeida.

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TJAM

Ministério Público do Estado do Amazonas x Rosa Mendes Cruz Almeida

Processo nº 0000319-64.2026.8.04.4400 · Ação Civil Pública Cível · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000319-64.2026.8.04.4400, do TJAM, movido por Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Rosa Mendes Cruz Almeida, na classe Ação Civil Pública Cível, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Cível

Classe

Ação Civil Pública Cível

Ano

2026

Partes do processo

Ministério Público do Estado do AmazonasPolo ativo

Rosa Mendes Cruz AlmeidaPolo passivo

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