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Quem são as partes do processo 0000326-56.2026.8.04.4400?

Constam Ministério Público do Estado do Amazonas e Claudinei Xavier Macedo.

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TJAM

Ministério Público do Estado do Amazonas x Claudinei Xavier Macedo

Processo nº 0000326-56.2026.8.04.4400 · Ação Civil Pública Cível · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000326-56.2026.8.04.4400, do TJAM, movido por Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Claudinei Xavier Macedo, na classe Ação Civil Pública Cível, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Cível

Classe

Ação Civil Pública Cível

Ano

2026

Partes do processo

Ministério Público do Estado do AmazonasPolo ativo

Claudinei Xavier MacedoPolo passivo

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