Processo 0001619-68.2026.8.04.5400

DECISÃO Trata-se de queixa-crime junto de requerimento de medidas protetivas de urgência em favor de IVANETE MACENA DUARTE e em desfavor de FRANCILANE DOS SANTOS FERNANDES. Em suma, a queixa-crime narra que a querelada teria tido um relacionamento extraconjugal com o marido da querelante, de f

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.