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TJAM

Ministerio Publico do Estado do Amazonas x Maria JosĖ de Oliveira

Processo nº 0002104-34.2026.8.04.4700 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0002104-34.2026.8.04.4700, do TJAM, movido por Ministerio Publico do Estado do Amazonas em face de Maria JosĖ de Oliveira, na classe Ação Penal - Procedimento Ordinário, distribuído em 2026.
Tribunal
TJAM
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Juizado Especializado da Violência Doméstica (maria da Penha)
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ano
2026

Partes do processo

Ministerio Publico do Estado do AmazonasPolo ativo
Maria JosĖ de OliveiraPolo passivo
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