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Quem são as partes do processo 0002144-43.2026.8.04.4400?

Constam Ministerio Publico do Estado do Amazonas e Luana Elidia Afonso Piovani.

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TJAM

Ministerio Publico do Estado do Amazonas x Luana Elidia Afonso Piovani

Processo nº 0002144-43.2026.8.04.4400 · Ação Civil Pública Cível · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0002144-43.2026.8.04.4400, do TJAM, movido por Ministerio Publico do Estado do Amazonas em face de Luana Elidia Afonso Piovani, na classe Ação Civil Pública Cível, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública

Classe

Ação Civil Pública Cível

Ano

2026

Partes do processo

Ministerio Publico do Estado do AmazonasPolo ativo

Luana Elidia Afonso PiovaniPolo passivo

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