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TJAM › Processo 0002562-85.2026.8.04.5400
TJAM
Joyce Coelho Viana x Bismarque Garrido Pinto
Processo nº 0002562-85.2026.8.04.5400 · Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0002562-85.2026.8.04.5400, do TJAM, movido por Joyce Coelho Viana em face de Bismarque Garrido Pinto, na classe Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Polo 5: Vara de Plantão da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe
Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Partes do processo
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