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Quem são as partes do processo 0007990-12.2026.8.04.9001?

Constam Matheus Junio Almeida Pena e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, além dos advogados.

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TJAM

Matheus Junio Almeida Pena x Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Processo nº 0007990-12.2026.8.04.9001 · Habeas Corpus Criminal · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0007990-12.2026.8.04.9001, do TJAM, movido por Matheus Junio Almeida Pena em face de Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na classe Habeas Corpus Criminal, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

Câmara Criminal

Classe

Habeas Corpus Criminal

Ano

2026

Partes do processo

Matheus Junio Almeida PenaPolo ativo

Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasPolo passivo

Antonio Jose Pinto BarrosAdvogado

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