Processo 0008374-61.2025.8.04.6300
TJAM • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Tribunal
Número CNJ
0008374-61.2025.8.04.6300
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Órgão Julgador
3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Última publicação
27/04/2026
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
CELSO DE FARIA MONTEIROAdvogado
LUSIO FRANK FREITAS DACIOAdvogado
Última movimentação
Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, para, sem alterar o mérito da tutela concedida, integrar a decisão de mov. 9.1, que passa a vigorar com os seguintes esclarecimentos: A obrigação de remoção de conteúdo, determinada no i
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