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Quem são as partes do processo 0009970-91.2026.8.04.9001?

Constam Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Prefeito Municipal de Amaturá, além dos advogados.

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TJAM

Defensoria Pública do Estado do Amazonas x Prefeito Municipal de Amaturá

Processo nº 0009970-91.2026.8.04.9001 · Mandado de Segurança Cível · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0009970-91.2026.8.04.9001, do TJAM, movido por Defensoria Pública do Estado do Amazonas em face de Prefeito Municipal de Amaturá, na classe Mandado de Segurança Cível, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

Câmaras Reunidas

Classe

Mandado de Segurança Cível

Ano

2026

Partes do processo

Defensoria Pública do Estado do AmazonasPolo ativo

Prefeito Municipal de AmaturáPolo passivo

Manuela Cantanhede Veiga AntunesAdvogado

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