Cadastro Grátis

Processo 0012127-81.2018.5.15.0135

TST • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Tribunal
TST
Número CNJ
0012127-81.2018.5.15.0135
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão Julgador
5ª Turma
Última publicação
24/04/2026

Polo Ativo

MARLENE DE JESUS SANTANA DE OLIVEIRAAutor

Polo Passivo

ESTADO DE SÃO PAULORéu
KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELIRéu

Advogados

DR. GIULIA CRUZ MARANGON DE PAULAAdvogado
DR. JOAQUIM AUGUSTO LOPES OLIVEIRAAdvogado
DRA. CASSIA LOBO MOREIRAAdvogado
DR. LOLITA TIEMI IWATAAdvogado
DR. PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDAAdvogado
DR. SIMONE FERRAZ DE ARRUDAAdvogado

Última movimentação

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMBM/OVPA/RTM/ld <br/> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaraç

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TST

O TST é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.