Processo 0016424-24.2025.8.04.9001
TJAM • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Tribunal
Número CNJ
0016424-24.2025.8.04.9001
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão Julgador
Terceira Câmara Cível
Última publicação
16/04/2026
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
MATHEUS NOBREGA DA COSTA LOBATOAdvogado
REBECA AGUIAR LARRATAdvogado
FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELOAdvogado
CLIVIANE DA SILVA PACHECOAdvogado
RENNALT LESSA DE FREITASAdvogado
Última movimentação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração oposto
Receba alertas deste processo no WhatsApp
Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.
Ativar MonitoramentoSobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.