Processo 0025295-43.2025.8.04.9001
TJAM • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Tribunal
Número CNJ
0025295-43.2025.8.04.9001
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Última publicação
31/03/2026
Polo Ativo
BANCO BMG S/AAutor
Polo Passivo
Advogados
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAAdvogado
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAAdvogado
WAGNER JACKSON SANTANAAdvogado
DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRAAdvogado
CALIXTO HAGGE NETOAdvogado
Última movimentação
Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE. COMPENSAÇÃO DE VALORES. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por Banco BMG S.A. contra acórdão pr
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