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Quem são as partes do processo 0036979-72.2026.8.04.1000?

Constam Ministerio Publico do Estado do Amazonas e Luiz Carlos Moura dos Santos.

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TJAM

Ministerio Publico do Estado do Amazonas x Luiz Carlos Moura dos Santos

Processo nº 0036979-72.2026.8.04.1000 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0036979-72.2026.8.04.1000, do TJAM, movido por Ministerio Publico do Estado do Amazonas em face de Luiz Carlos Moura dos Santos, na classe Ação Penal - Procedimento Ordinário, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha

Classe

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ano

2026

Partes do processo

Ministerio Publico do Estado do AmazonasPolo ativo

Luiz Carlos Moura dos SantosPolo passivo

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