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TJRO › Processo 0802221-26.2026.8.22.0000
TJRO
Leandro Fernandes de Souza x Promotor de Justiça 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia
Processo nº 0802221-26.2026.8.22.0000 · Habeas Corpus Criminal · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0802221-26.2026.8.22.0000, do TJRO, movido por Leandro Fernandes de Souza em face de Promotor de Justiça 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, na classe Habeas Corpus Criminal, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado Por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
Classe
Habeas Corpus Criminal
Partes do processo
Promotor de Justiça 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de RondôniaPolo passivo
Leandro Fernandes de SouzaAdvogado
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