Processo 0804103-67.2019.8.15.2003

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804103-67.2019.8.15.2003. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PERMUTA. OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. REVELIA. CITAÇÃO POR EDITAL.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.EXTI

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.