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TRF4

Andre Luiz Ballarotte x Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio

Q: Quem são as partes do processo 5005365-87.2026.4.04.0000?

Constam Andre Luiz Ballarotte e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio, além dos advogados.

Processo nº 5005365-87.2026.4.04.0000 · Agravo de Instrumento · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5005365-87.2026.4.04.0000, do TRF4, movido por Andre Luiz Ballarotte em face de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio, na classe Agravo de Instrumento, distribuído em 2026.

Tribunal

TRF4

Órgão julgador

Secretaria da 12a. Turma

Classe

Agravo de Instrumento

Ano

2026

Partes do processo

Andre Luiz BallarottePolo ativo

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IcmbioPolo passivo

Daniel Rogério de Carvalho VeigaAdvogado

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