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Quem são as partes do processo 5014404-11.2026.4.04.0000?

Constam Luiz Carlos Rita e Juízo Substituto de Garantias da 3ª Vf de Maringá, além dos advogados.

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TRF4

Luiz Carlos Rita x Juízo Substituto de Garantias da 3ª Vf de Maringá

Processo nº 5014404-11.2026.4.04.0000 · Habeas Corpus Criminal · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5014404-11.2026.4.04.0000, do TRF4, movido por Luiz Carlos Rita em face de Juízo Substituto de Garantias da 3ª Vf de Maringá, na classe Habeas Corpus Criminal, distribuído em 2026.

Tribunal

TRF4

Órgão julgador

Sec.gab.83 (des. Federal Ana Paula de Bortoli)

Classe

Habeas Corpus Criminal

Ano

2026

Partes do processo

Luiz Carlos RitaPolo ativo

Juízo Substituto de Garantias da 3ª Vf de MaringáPolo passivo

Edimilson FontouraAdvogado

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