Processo 5057672-60.2026.8.21.7000

STJ • RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS

Tribunal

STJ

Número CNJ

5057672-60.2026.8.21.7000

Classe

RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS

Órgão Julgador

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Última publicação

24/04/2026

Polo Ativo

1. GUSTAVO JESUS DE SOUZA (RECORRENTE)Autor

Polo Passivo

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)Réu

Advogados

EDUARDO PIVETTA BOEIRAAdvogado

Última movimentação

<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">RHC 236396/RS (2026/0145621-0)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATORA</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no STJ

O STJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.