Processos do STJ — 1998

48 processos distribuídos em 1998 no STJ · página 1 de 1. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000004-87.1998.8.17.1350 — 1. Usina Petribu Sa (embargante) × 2. Maria Jose da Silva (embargado)
2. 0000092-97.1998.8.16.0075 — 1. Ducci Cereais Ltda (recorrente) × 3. Geni Landgraf Ducci (recorrido)
3. 0000111-38.1998.8.25.0048 — 1. Franqlande Bomfim de Matos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
4. 0000123-86.1998.8.15.0741 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Genario Maciel Sales (agravado)
5. 0000292-93.1998.4.02.5001 — 1. Arcelormittal Brasil S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
6. 0000446-96.1998.8.11.0064 — 1. Jose Xavier (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
7. 0000721-56.1998.4.01.4300 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Armazens Gerais Bambu Verde Ltda (agravado)
8. 0000867-54.1998.8.12.0001 — 1. Banco Sistema S.a (agravante) × 2. Robercy Victorio da Silva (agravado)
9. 0001502-15.1998.8.05.0103 — 1. Luiz Marcelo Mendonca (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
10. 0001698-64.1998.8.17.0001 — 1. Lourival Gouveia de Melo (embargante) × 5. Municipio do Recife (embargado)
11. 0001814-87.1998.8.02.0001 — 1. Durval Guimarães Filho (embargante) × 2. João Antônio de Almeida (embargado)
12. 0002260-29.1998.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Companhia Vale do Rio Doce (recorrido)
13. 0002644-47.1998.8.15.0371 — 1. Olavo Pedro Pereira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
14. 0002747-43.1998.8.17.0001 — 1. Radio e Televisao Bandeirantes S.a (agravante) × 2. Maria de Fatima de Lima Leite (agravado)
15. 0002856-19.1998.4.03.6100 — 1. Sercom Serviços de Comunicação Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
16. 0005509-25.1998.8.26.0278 — 10. Município de Ferraz de Vasconcelos (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
17. 0006269-75.1998.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Psiquiatria Paulista Ltda (agravado)
18. 0006527-28.1998.8.19.0003 — 1. Município de Angra dos Reis (agravante) × 2. Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
19. 0006588-63.1998.8.19.0042 — 1. Lidia Veiculos e Servicos Ltda (embargante) × 3. Banco Bradesco S/A (embargado)
20. 0007737-65.1998.8.16.0014 — 1. Adama Brasil S/A (recorrente) × 2. Getulio dos Santos Curto (recorrido)
21. 0009028-31.1998.8.08.0012 — 1. Joao Batista da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
22. 0009228-22.1998.8.17.0001 — 1. Companhia Alcoolquimica Nacional-Alcoolquimica (embargante) × 2. Estado de Pernambuco (embargado)
23. 0009746-77.1998.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Benedito Targino da Rocha (agravado)
24. 0010401-20.1998.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Maxicar-Distribuidora de Veiculos Ltda (agravado)
25. 0017691-18.1998.4.01.3400 — 1. Tv Studios de Jau S a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
26. 0019449-26.1998.8.11.0003 — 1. Municipio de Rondonopolis (agravante) × 2. Panorama Imobiliaria Ltda (agravado)
27. 0021462-95.1998.4.03.6100 — 10. Transportadora Fantinati Ltda (agravante) × 15. Fazenda Nacional (agravado)
28. 0021465-56.1998.4.01.3400 — 1. Goiasa Goiatuba Álcool Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
29. 0025253-86.1998.8.13.0045 — 1. Coralina da Cruz Ferreira (agravante) × 4. Antonio Carlos Almeida Robles (agravado)
30. 0025877-30.1998.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Serv Fed Aut Nos Entes de Form, Prom e Fisc da Politica da Moeda e Do Credito-Sinal (agravado)
31. 0031906-19.1998.8.26.0506 — 1. Asiel Rosa da Silva (recorrente) × 3. Danyella Tognon (recorrido)
32. 0032540-27.1998.8.26.0114 — 1. Marco Antonio Nassif Abi Chedid (agravante) × 2. Jorge Ismael de Biasi Filho (agravado)
33. 0035842-93.1998.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Itasa Veículos, Peças e Serviços Ltda (recorrido)
34. 0036590-58.1998.4.03.6100 — 10. Maria Cristina Bairão dos Santos (interessado) × 5. União (agravado)
35. 0042250-24.1998.4.03.6103 — 1. Jairo Paciornik Coslovsky (agravante) × 10. Município de São Sebastião (agravado)
36. 0044315-72.1998.8.05.0001 — 1. Fidc Pcg - Brasil Multicarteira (agravante) × 2. Roberto Almeida da Silva Filho (agravado)
37. 0046853-36.1998.8.19.0001 — 1. Basilus Assessoria Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
38. 0054410-90.1998.4.03.6100 — 1. Procter & Gamble do Brasil Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0067765-18.1998.8.09.0006 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. Jefferson Batista Cardoso (agravado)
40. 0129236-71.1998.8.19.0001 — 1. Banco Bradesco Berj S.a (agravante) × 5. Manoel Portinari Leao (agravado)
41. 0182474-05.1998.8.19.0001 — 1. Maria Blanca Boucas (agravante) × 2. Dory Aida Botteri de Haddad (agravado)
42. 0413663-60.1998.8.26.0053 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (agravado)
43. 1007186-60.1998.8.08.0024 — 1. Oiris Alochio (embargante) × 2. Previdência Usiminas (embargado)
44. 1075556-91.1998.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Mario Celio Alves de Oliveira (embargado)
45. 1133864-23.1998.8.08.0024 — 10. Samuel Gavi (agravante) × 11. Edno Daumas de Almeida (agravado)
46. 1506849-51.1998.4.03.6114 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Celio Daniel Santos (agravado)
47. 9000206-53.1998.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
48. 9002731-42.1998.8.26.0014 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Nacional Expresso Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)

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