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Processos do STJ — 1999

60 processos distribuídos em 1999 no STJ · página 1 de 1. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000005-81.1999.8.10.0073 — 1. Municipio de Barreirinhas (agravante) × 2. Ricardo Luis Zelarayan Noceti (agravado)
  2. 0000011-98.1999.8.05.0244 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Edson Gomes da Silva (agravado)
  3. 0000088-50.1999.8.10.0024 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Comercio Industria e Agropecuaria Canada Ltda (agravado)
  4. 0000141-88.1999.8.16.0048 — 1. Ataides Pedroso Dias (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  5. 0000158-98.1999.8.11.0037 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Tamil Servicos de Beneficiamento de Cereais e Locacao de Bens Ltda (agravado)
  6. 0000174-06.1999.8.11.0020 — 1. Ernani Evandro Klasener (embargante) × 2. Benjamin Klasener (embargado)
  7. 0000218-03.1999.8.24.0072 — 1. Nova Beluno Importacao Aces e Eq P Ind Ceramica Ltda (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  8. 0000236-92.1999.8.16.0089 — 1. Rio Paraná Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (agravante) × 2. Antonio Soares dos Santos (agravado)
  9. 0000277-04.1999.8.16.0075 — 1. Katumi Ougo (agravante) × 3. Itau Unibanco S/A (agravado)
  10. 0000462-11.1999.4.01.3400 — 1. Ldc Bionergia S/A (embargante) × 2. União (embargado)
  11. 0000509-12.1999.8.16.0044 — 1. Eros Felipe (agravante) × 10. Thiago Cesar Camati Felippe (agravado)
  12. 0000539-79.1999.8.16.0001 — 1. Wanderley Augusto dos Passos (agravante) × 3. Edificio Villa Del Mare (agravado)
  13. 0000699-15.1999.8.20.0124 — 1. Venicio de Lima Ferreira (agravante) × 10. Camilla Cascudo Barreto Mauricio (agravado)
  14. 0001252-80.1999.4.03.6102 — 1. Carlos Cesar Palma Spinelli (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  15. 0001454-04.1999.8.14.0028 — 1. Sebastiao Bandeira Advogados Associados Sc (agravante) × 3. Municipio de Maraba (agravado)
  16. 0001725-40.1999.8.16.0001 — 1. Sergio Pizzani (agravante) × 2. Banco Sistema S.a (agravado)
  17. 0002418-38.1999.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Reginaldo Canuto de Sousa (agravado)
  18. 0002431-64.1999.4.03.6000 — 1. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 3. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  19. 0002490-11.1999.8.16.0001 — 1. Condomínio Edifício Metropolitan Building (embargante) × 2. Odilson Ozório Pereira de Araújo (embargado)
  20. 0002649-83.1999.8.11.0003 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Integracao do Sul de Mato Grosso, Amapa e Para - Sicredi Integracao Mt/Ap/Pa (agravante) × 2. Roque Willians Viola (agravado)
  21. 0002690-07.1999.8.05.0039 — 1. Pil Pinturas Internacional Ltda (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  22. 0002965-90.1999.8.24.0082 — 1. Comercial de Vidros Sao Pedro Ltda (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  23. 0003285-52.1999.8.11.0002 — 1. Banco Sistema S.a (embargante) × 2. Grande Veículos Ltda (embargado)
  24. 0004165-67.1999.8.05.0113 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 10. Mario Roberto Trompowsky do Amaral (agravado)
  25. 0004409-15.1999.4.03.6182 — 1. R Bucciarelli Comissaria de Despachos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  26. 0005608-73.1999.4.03.6117 — 1. Reinaldo Boesso (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  27. 0006011-92.1999.8.26.0127 — 1. Associação dos Moradores e Proprietários da Fazendinha (agravante) × 2. Isabel Fernandes Ribas (agravado)
  28. 0007133-15.1999.4.04.7200 — 1. Linha Azul Auto Estrada Sa (agravante) × 10. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
  29. 0007389-42.1999.8.02.0001 — 1. Silvano do Nascimento Passos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  30. 0007866-24.1999.8.02.0047 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Flavio Costa (agravado)
  31. 0008790-21.1999.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Merrill Lynch Representacoes Ltda (agravado)
  32. 0009437-04.1999.4.01.3600 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Alfredo Hiroshi Abe (agravado)
  33. 0011729-86.1999.4.01.3300 — 1. Jairo Andrade de Miranda (embargante) × 2. União (embargado)
  34. 0012370-85.1999.8.16.0014 — 1. Rio Paraná Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (embargante) × 2. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro Junior (embargado)
  35. 0014683-75.1999.4.03.6105 — 1. Cargill Novos Horizontes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 0017296-60.1999.8.24.0023 — 1. Ridete Maria Figueiredo Zacheu (embargante) × 2. Roberto Ferreira Filho (embargado)
  37. 0017391-31.1999.4.01.3300 — 1. Graftech Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 0018018-90.1999.8.13.0479 — 1. Galba Eduardo Rosa (agravante) × 10. Lerenita Wentz Escher (agravado)
  39. 0023053-75.1999.4.02.5101 — 1. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo (embargante) × 2. Maria Aparecida Diogo Braga (embargado)
  40. 0028845-26.1999.8.10.0001 — 1. Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.a (cemar) (agravante) × 2. Cosima - Siderurgica do Maranhao Ltda. (agravado)
  41. 0028877-65.1999.4.01.3800 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  42. 0029554-07.1999.8.12.0001 — 1. Fátima Correa Luiz (agravante) × 2. Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex (agravado)
  43. 0037912-39.1999.8.08.0011 — 1. Rudson Barreto Costa (agravante) × 2. Conrosa - Construtora Rosa Ltda (agravado)
  44. 0037936-77.1999.4.01.3800 — 1. Reges Alves Nunes (agravante) × 7. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  45. 0052957-71.1999.4.03.6182 — 1. Dow Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  46. 0053868-38.1999.4.03.6100 — 1. General Motors do Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  47. 0066491-58.1999.4.01.0000 — 1. Bunge Alimentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  48. 0119355-36.1999.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (agravado)
  49. 0129464-12.1999.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fundação Getúlio Vargas (agravado)
  50. 0181413-98.1999.8.09.0051 — 1. Cleone Teodoro Reis (agravante) × 2. Marcondes Pereira de Rezende (agravado)
  51. 0203779-10.1999.8.26.0003 — 1. Marconi Holanda Mendes (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  52. 0236908-67.1999.8.09.0168 — 1. Eurivan Santana Morais (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  53. 0247173-55.1999.8.09.0160 — 1. Fabio Elias Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  54. 0426573-85.1999.8.26.0053 — 10. Carlos Augusto Mauricio dos Santos (agravante) × 34. Município de São Paulo (agravado)
  55. 0427458-02.1999.8.26.0053 — 10. Henriqueta a De Oliveira (agravante) × 34. Município de São Paulo (agravado)
  56. 0613925-03.1999.8.17.0001 — 1. Liquigas Distribuidora S.a. (agravante) × 2. Maria Jose Veridiano Gas (agravado)
  57. 0742736-20.1999.8.13.0024 — 1. Prevhab Previdencia Complementar (agravante) × 2. Luiz Pereira Neto (agravado)
  58. 0753352-64.1999.4.02.5110 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 0939087-66.1999.8.26.0100 — 1. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (agravante) × 3. Marilia Elisabeth Gatti Gomes Caldas (agravado)
  60. 5000035-64.1999.8.27.2722 — 1. Edimundo Pinheiro Aguiar (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
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