BPC/LOAS: quem tem direito e como consultar o processo
Resposta: o BPC/LOAS é um benefício assistencial (1 salário mínimo) pago ao idoso (65+) ou à pessoa com deficiência em situação de baixa renda. Não exige contribuição. Negado? Consulte a ação pelo CPF.
Consultar a ação judicial pelo CPF
Tem processo contra o INSS na Justiça Federal? Digite seu CPF, nome ou número e veja, de graça:
Quem tem direito
- Idoso a partir de 65 anos OU pessoa com deficiência
- Renda familiar per capita dentro do limite legal
- Não exige contribuição ao INSS (é assistencial)
Por que é muito negado
O BPC costuma ser negado por critério de renda ou avaliação da deficiência — e frequentemente revertido na Justiça Federal.
O INSS negou? O que dá para fazer
Se o INSS negou ou cessou o benefício, você pode (1) recorrer administrativamente no próprio Meu INSS e, se mantiver a negativa, (2) entrar com ação na Justiça Federal (ou no Juizado Especial Federal). A partir daí, o processo passa a ter número e pode ser consultado pelo seu CPF aqui.
Conteúdos relacionados
Perguntas frequentes
Pelo seu CPF, nome ou número, na busca acima — se houver ação judicial sobre o BPC/LOAS, ela aparece. O status administrativo fica no Meu INSS.
Sim. Após o recurso administrativo, dá para acionar a Justiça Federal; o processo então é consultável pelo CPF.
Nos Juizados Especiais Federais é possível atuar sem advogado em causas de menor valor; ainda assim, a orientação jurídica costuma ajudar.
Consulte seu processo contra o INSS
Grátis, pelo seu CPF ou nome — em todos os tribunais.
Consultar Processo Agora →