Abinael Melo dos Santos
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRT7, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 15/10/2024 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 3002286-31.2026.8.06.0167TJ do Ceará · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0001704-77.2024.5.07.0037TRT7 · 12/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acp Investimentos e Participacoes Ltda · Polo passivo: Albuquerque Participacoes EM Empresas Ltda · Polo ativo: Beatriz Barreto Ribeiro · Polo ativo: Luiz Carlos Guimaraes Ribeiro Cavalcanti de Albuquerque
- Processo 0006301-69.2025.5.07.0000Tribunal Superior do Trabalho · 28/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acp Investimentos e Participacoes Ltda · Polo passivo: Albuquerque Participacoes EM Empresas Ltda · Polo ativo: Beatriz Barreto Ribeiro · Polo ativo: Juizo da 1a Vara do Trabalho da Regiao do Cariri
- Processo 0001390-34.2024.5.07.0037TRT7 · 15/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Lightsource Brasil Energia Renovavel Ltda · Polo passivo: Lightsource Milagres I Geracao de Energia S A · Polo passivo: Lightsource Milagres II Geracao de Energia S A · Polo passivo: Lightsource Milagres Iii Geracao de Energia S A
DESPACHO Processo nº: 3002286-31.2026.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Polo Ativo: ABINAEL MELO DOS SANTOS Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Recebo a inicial. Trata-se de ação previdenciária ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Considerando a natureza da matéria debatida, verifico que é necessária a produção de prova técnica imprescindível para o deslinde da questão. Assim, observando o disposto na Lei nº 14.133/2022 e as modificações procedimentais por ela promovidas, determino