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Abrao Fonseca Ramos

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Abrao Fonseca Ramos
7 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 12/11/2025 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 24/08/2026 · Processo 0000262-19.2020.8.04.3701

Nos termos do art. 361 c/c o art. 396, Parágrafo Único, do Código de Processo Penal, este último com redação dada pela Lei n.11.719/2008, cite(m)-se o(s) acusado(s) por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar(em) defesa(s) escrita(s) no prazo de 10 (dez) dias, que começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de seu(s) defensor(ES) constituído(s). Decorrido o prazo de 15(quinze) dias da publicação do edital, retornem os autos conclusos.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Abrao Fonseca Ramos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.