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Afranio Rubens de Mesquita

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Afranio Rubens de Mesquita
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJMS, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 27/08/2026 · Processo 0802955-02.2016.8.12.0001

Vistos, etc. Sobreveio aos autos notícia do falecimento da parte autora no curso da demanda. Regularmente intimados para promover a sucessão processual, os patronos do autor informaram a inexistência de herdeiros e requereram a substituição do falecido por terceira cessionária, ao argumento de que esta teria adquirido os direitos relativos ao imóvel objeto da lide mediante contrato de cessão celebrado no curso do processo. Instados a se manifestar, os réus opuseram-se expressamente ao pedido de substituição processual (f. 864 e 865/866). Decido. Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo

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Outros nomes publicados
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