Agostinho Pinheiro da Silva
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Processo 0547300-92.2014.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Agostinho Pinheiro da Silva polo ativo
- Ailton Pereira polo ativo
- Antipas Dantas Filho polo ativo
- Antonio Balbino Costa de Almeida polo ativo
- Antonio Moreira polo ativo
- Carlos Simoes Borges polo ativo
- Cirilo Dantas Barbosa polo ativo
- Deraldo de Jesus Damasceno Junior polo ativo
- Deusdete dos Santos polo ativo
- Erico Alves de Jesus polo ativo
- Fabiano Samartin Fernandes polo ativo
- Fernanda Samartin Fernandes Paschoal Registrado(A) Civilmente Como Fernanda Samartin Fernandes Paschoal polo ativo
- Francisco de Assis polo ativo
- Gilmar da Silva polo ativo
- Jaime Vieira Matos polo ativo
- Joao Batista da Cruz Sousa polo ativo
- Josefa Maia Gomes polo ativo
- Jose Necivan Araujo de Assis polo ativo
- Luiz Carlos da Silva polo ativo
- Neo Robson de Jesus Rocha polo ativo
- Nizete Ribeiro Vieira polo ativo
- Vandeque Viana Pinto polo ativo
- Estado da Bahia polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Fernanda Samartin Fernandes Paschoal OAB 28164/BA
- Fabiano Samartin Fernandes OAB 21439/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 17/11/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0547300-92.2014.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] APELANTE: CIRILO DANTAS BARBOSA, JAIME VIEIRA MATOS, ANTIPAS DANTAS FILHO, DEUSDETE DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA CRUZ SOUSA, GILMAR DA SILVA, NEO ROBSON DE JESUS ROCHA, ANTONIO MOREIRA, ERICO ALVES DE JESUS, JOSE NECIVAN ARAUJO DE ASSIS, NIZETE RIBEIRO VIEIRA, AILTON PEREIRA, AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO BALBINO COSTA DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS, CARLOS SIMOES BORGES, JOSEFA MAIA GOMES, DERALDO DE JESUS DAMASCENO JUNIOR, VANDEQUE VIANA PINTO Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau; e, querendo, requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 16 de novembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARISTELA NEVES PRADO 1º Cartório Integrado de Fazenda Pública Administrativa de Salvador/BA
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0547300-92.2014.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador).
Qual é a classe e o assunto do processo 0547300-92.2014.8.05.0001?
Procedimento Comum Cível.
Quem são as partes do processo 0547300-92.2014.8.05.0001?
Polo ativo: Agostinho Pinheiro da Silva, Ailton Pereira, Antipas Dantas Filho, Antonio Balbino Costa de Almeida, Antonio Moreira, Carlos Simoes Borges, Cirilo Dantas Barbosa, Deraldo de Jesus Damasceno Junior, Deusdete dos Santos, Erico Alves de Jesus, Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernandes Paschoal Registrado(A) Civilmente Como Fernanda Samartin Fernandes Paschoal, Francisco de Assis, Gilmar da Silva, Jaime Vieira Matos, Joao Batista da Cruz Sousa, Josefa Maia Gomes, Jose Necivan Araujo de Assis, Luiz Carlos da Silva, Neo Robson de Jesus Rocha, Nizete Ribeiro Vieira, Vandeque Viana Pinto; polo passivo: Estado da Bahia.
Quem são os advogados do processo 0547300-92.2014.8.05.0001?
Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB 28164/BA), Fabiano Samartin Fernandes (OAB 21439/BA).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 05/06/2025 a 05/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Agostinho Pinheiro da Silva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Bahia e Minas Gerais. A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma decisão.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Agostinho Pinheiro da Silva?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Que tipo de processo envolve Agostinho Pinheiro da Silva?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Agostinho Pinheiro da Silva?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Higino Pereira Braga
- Eurides Antunes Marinho
- Thais Nascimento de Souza Conceicao
- Clevesson Felipe Ferreira de Almeida
- Lourielio Vieira dos Santos
- Adaulirio Rosario dos Santos
- Jhennifer dos Santos de Oliveira
- Joziane de Paula Cornetti Maiame
- Maria Jose Sgreccia Nischimuni
- Cristiane Aparecida Tediole de Souza
- Edvanio Joventino da Silva
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