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Alanna Alves Amaral

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Alanna Alves Amaral
3 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TJPI

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TJ do Piauí. As publicações vão de 28/01/2026 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 24/08/2026 · Processo 0702895-13.2026.8.07.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ESPÓLIO. ILIQUIDEZ DO ACERVO. CONCESSÃO PROVISÓRIA. RECOLHIMENTO DIFERIDO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em ação de inventário, revogou a gratuidade de justiça anteriormente concedida ao espólio, sob o fundamento de que a benesse deve ser aferida pela capacidade do acervo hereditário, sendo irrelevantes as condições pessoais dos herdeiros. 2. Os agravantes sustentam a ausência de liquidez dos bens inventariados e a hipossuficiência dos suce

Nomes relacionados
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