Alberto Conde de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/07/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Alberto Conde de Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2014 e 2022. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara e. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

• Processo 0526694-67.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agencia Maritima e Transportes Lumar Ltda Epp · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Eduardo Pontes Queiroz Registrado A Civilmente Como Eduardo Pontes Queiroz · Polo passivo: Lezineves Goncalves de Souza
• Processo 8103731-86.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Agencia Maritima e Transportes Lumar Ltda Epp · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Eduardo Pontes Queiroz Registrado A Civilmente Como Eduardo Pontes Queiroz · Polo passivo: Moises Conde Silva de Oliveira
• Processo 0546327-40.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 30/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Agencia Maritima e Transportes Lumar Ltda Epp · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Capitania dos Portos da Bahia · Polo passivo: Eduardo Pontes Queiroz Registrado A Civilmente Como Eduardo Pontes Queiroz

• Eduardo Pontes Queiroz
• Eurico Gouvea de Assis
• Lezineves Goncalves de Souza
• Luzinede Goncalves de Souza
• Moises Conde Silva de Oliveira
• Thiago Franco Possidio
• Marta de Oliveira Castro
• Capitania dos Portos da Bahia