Alberto Souza de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT4. As publicações vão de 19/08/2021 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Alberto Souza de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1996 e 2026. Localização: Bahia, 1ª Região e Rio Grande do Sul. Também aparece como parte União Federal, Fundacao Nacional de Saude. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.

• Processo 0000361-31.2019.8.05.0165TJ da Bahia · 26/10/2026 · Terceiro
  Terceiro: Alan Santana Carvalho · Polo passivo: Edione Marta Vieira · Terceiro: Elicio de Oliveira Silva · Polo passivo: Jeferson Marta Vieira
• Processo 0022005-65.2015.5.04.0030TRT4 · 21/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica Ceee D · Polo passivo: Companhia Estadual de Energia Eletrica Participacoes Ceee Par · Polo ativo: Companhia Estadual de Transmissao de Energia Eletrica Ceee T · Polo passivo: Cpfl Transmissao S A
• Processo 0005533-41.2010.8.05.0141TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aspojer Associacao de Policiais de Jequie e Regiao · Polo passivo: Associacao de Policiais de Jequie e Regiao Aspojer · Polo passivo: Osvaldo Silveira Lopes Neto Registrado A Civilmente Como Osvaldo Silveira Lopes Neto
• Processo 1008851-60.2026.4.01.3904TRF da 1ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Nacional de Saude
• Processo 7002005-56.2025.8.22.0018TJ de Rondônia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Energisa Rondonia Distribuidora de Energia S A
• Processo 5009401-33.2026.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 17/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5276400-68.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 12/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5000102-76.2019.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daniel de Santana
• Processo 5079966-88.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletroceee
• Processo 1003209-77.2024.4.01.3904TRF da 1ª Região · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0058445-47.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0135000-91.1996.5.04.0028TRT4 · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alirio Jose dos Santos · Polo ativo: Alvaro Souza de Oliveira · Polo passivo: Companhia de Geracao e Transmissao de Energia Eletrica do Sul do Brasil Eletrobras Cgt Eletrosul · Polo passivo: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica Ceee D
• Processo 1006697-40.2024.4.01.3904TRF da 1ª Região · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cavalcanti Lima Yokota Advogados Associados Ltda
• Processo 1000691-56.2020.4.01.3904TRF da 1ª Região · 04/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0004819-14.2013.8.05.0000TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte · Polo ativo: Ademir Jose do Nascimento · Polo ativo: Adilson Teles Teixeira · Polo ativo: Ailton Jose Santana
• Processo 8000050-43.2021.8.05.0193TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo ativo
  Terceiro: Cassio Alves Lima · Terceiro: Edilene Vieira Oliveira · Terceiro: Joaquim Alves Pereira Neto Registrado A Civilmente Como Joaquim Alves Pereira Neto · Terceiro: Pedro Francisco de Souza
• Processo 0502127-76.2015.8.05.0141TJ da Bahia · 17/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0413747-17.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 17/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte · Polo ativo: Adao Silva Morais · Polo ativo: Agnaldo Almeida Polvora · Polo ativo: Ailton Reboucas Barreto
• Processo 0021630-59.2022.5.04.0211TRT4 · 16/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Drebes Cia Ltda
• Processo 5001945-42.2020.8.21.0141TJ do Rio Grande do Sul · 20/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Seguradora S A
• Processo 0040101-10.2007.4.01.3900TRF da 1ª Região · 19/08/2021 · Polo ativo
  Polo passivo: Uniao Federal Fazenda Nacional

• Osvaldo Silveira Lopes Neto
• Daniel de Santana