Alcides Pereira da Costa
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Processos em TJRS, TJMG, TJSC, TRF4, TJBA, TRF6
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 31/08/2022 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5080829-65.2023.4.04.7100TRF da 4ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5004837-28.2024.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Rede Ibero Americana de Associacoes de Idosos do Brasil
- Processo 5011266-45.2023.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A
- Processo 8000777-23.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Avelino Honorio da Costa · Polo ativo: Osvaldo Honorio da Costa · Polo passivo: Sivaldo Dias de Alecrim
- Processo 6399218-86.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000117-83.2020.4.03.6203TRF da 3ª Região · 02/06/2026 · Polo passivo
- Processo 1010674-21.2017.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 27/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Milton Tadashi Miyagawa Agravante · Polo ativo: 1 Milton Tadashi Miyagawa Recorrente · Polo passivo: 10 Juvenil Gomes de Assis Agravado · Polo passivo: 10 Juvenil Gomes de Assis Recorrido
- Processo 1008442-96.2026.4.01.3900TRF da 1ª Região · 27/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0537401-84.2006.8.13.0209TJ de Minas Gerais · 01/04/2026 · Polo passivoTerceiro: Celio Armando de Oliveira · Polo passivo: Francisco de Paula Matoso · Polo passivo: Jaime da Costa Matoso · Polo passivo: Jose Viriato Pereira da Costa
- Processo 5000865-84.2023.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 10/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0012328-28.2024.5.03.0093TRT3 · 06/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Rayanne Aparecida Costa · Polo passivo: Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviario Ltda · Polo ativo: Vania Aparecida dos Santos
- Processo 5011272-52.2023.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 30/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Rede Ibero Americana de Associacoes de Idosos do Brasil
- Processo 5218907-86.2023.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 12/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 0101024-52.2021.5.01.0432TRT1 · 23/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Morada das Dunas IV
- Processo 5023907-19.2024.8.24.0038TJ de Santa Catarina · 25/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda
- Processo 5041881-11.2020.8.24.0038TJ de Santa Catarina · 31/03/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda
- Processo 0052945-28.2018.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 31/08/2022 · Polo passivoPolo passivo: Cassia Cristina dos Santos Silva · Polo passivo: Elane de Jesus Bento · Polo ativo: Gross Participacoes Administracoes e Empreendimentos Ltda
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080829-65.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH REQUERENTE : ALCIDES PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A) : EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) ADVOGADO(A) : SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A) : GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A