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Aldemir Araujo dos Santos

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Aldemir Araujo dos Santos
14 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJAM, TJRJ, TRT1, TJRO

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, TJ de Rondônia. As publicações vão de 10/08/2023 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 12/08/2026 · Processo 0950752-57.2023.8.04.0001

DECISÃO Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido de reconhecimento de nulidade de citação e desbloqueio de valores. Alega a Parte Executada que a citação por edital é nula, uma vez que foi realizada sem o prévio esgotamento de diligências para sua localização. É o breve relatório. Decido. Ab initio, cumpre delimitar que, conquanto a peça apresentada possa ventilar diversas questões de mérito ou processuais, a análise deste Juízo restringir-se-á, neste momento, à higidez do ato citatório. Isso se justifica porque a nulidade da citação constitui matéria de ordem pública, cogno

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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