Aldenice Jesus de Souza
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 10/02/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0500610-82.2014.8.05.0137TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Jacobina · Polo passivo: Rodrigo Ribeiro Guerra Registrado A Civilmente Como Rodrigo Ribeiro Guerra
- Processo 8003650-07.2025.8.05.0137TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Luiz Augusto Dantas Martins Registrado A Civilmente Como Luiz Augusto Dantas Martins · Polo passivo: Municipio de Jacobina · Polo passivo: Saulo Miranda Mesquita Registrado A Civilmente Como Saulo Miranda Mesquita
- Processo 8000493-31.2022.8.05.0137TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Jacobina · Polo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Jacobina
- Processo 0300078-58.2015.8.05.0137TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bruno Tinel de Carvalho Registrado A Civilmente Como Bruno Tinel de Carvalho · Polo ativo: Diogo de Almeida Pires Registrado A Civilmente Como Diogo de Almeida Pires · Polo passivo: Eugenio Costa de Oliveira Registrado A Civilmente Como Eugenio Costa de Oliveira · Polo passivo: Jane Clezia Batista de SA Registrado A Civilmente Como Jane Clezia Batista de SA
- Processo 0500727-34.2018.8.05.0137TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Lucas Araujo Dias Registrado A Civilmente Como Lucas Araujo Dias · Polo passivo: Municipio de Jacobina
- Processo 0004911-71.2010.8.05.0137TJ da Bahia · 10/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Jacobina · Polo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Jacobina
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500610-82.2014.8.05.0137Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Causas Supervenientes à Sentença]AUTOR(A): ALDENICE JESUS DE SOUZAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Na iminência de expedição de RPV/Precatório, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, traz
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