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Aldria Dias Franco

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Aldria Dias Franco
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2. As publicações vão de 03/07/2024 a 24/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/07/2026 · Processo 1009915-15.2017.8.26.0405

Processo 1009915-15.2017.8.26.0405 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Aldria Dias Franco - - Willian Garcia Ribeiro e outro - Emídio Pereira de Souza e outros - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte passiva, encaminho-na para republicação: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 11 da Lei nº 4.717/1965, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação popular, extinguindo o feito com resolução de mérito. Ficam os autores originais, por conseguinte, isentos de custas e honorários advocatícios, s

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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