Alecio Carlos Tonon
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Processo 0001477-11.2016.5.12.0011 · TRT12
- 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí polo ativo
- Alexandro Ramos Limas polo ativo
- Airton Meurer polo ativo
- Alecio Carlos Tonon polo ativo
- Amilton Gomes polo ativo
- Anderson Voltolini polo ativo
- Cleito de Oliveira polo ativo
- Lodemar Ferreira polo ativo
- Maristela Azevedo Laurentino polo passivo
- Clelton da Silva polo ativo
- Edio Luis Foster polo ativo
- Imoveis Jelu Ltda polo ativo
- Marcelo Metzger polo ativo
- Nelcir Aparecida Catafesta polo ativo
- Servico Social da Industria polo ativo
- Sindicato Trab Ind Metalurg Mecan Mat Eletr Rio do Sul polo ativo
- Crispim Maquinas Texteis Ltda - Epp polo passivo
- Luiz Carlos Laurentino polo passivo
- Maria Luiza Laurentino polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Elvis William Wagner Gramkow OAB 62414/SC
- Rafael Pereira de Mello OAB 50559/SC
- Tarcisio Castro Trierweiler OAB 38151/SC
- Andre Zanis Martignago OAB 13235/SC
- Diana Paula Piva OAB 36497/SC
- Andre Tito Voss OAB 6882/SC
- Matheus Eduardo Schneider OAB 77616/SC
- Lediane Aparecida Mazzini OAB 26120/SC
- Marcia Regina Guths Texeira OAB 16033/SC
- Cristina Paula Feldhaus Tutida OAB 18211/SC
- Gislene Klettenberg OAB 30997/SC
- Regiani Marcina Back OAB 21451/SC
- Romulo Adriano OAB 24715/SC
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 09/11/2026 | Intimação | Notificação |
| 09/11/2026 | Intimação | Notificação |
| 14/10/2026 | Intimação | Notificação |
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001477-11.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: ANDERSON VOLTOLINI E OUTROS (8) RECLAMADO: CRISPIM MAQUINAS TEXTEIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a1183 proferido nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE/IMPUGNAÇÃO À PENHORA 1) LUIZ CARLOS LAURENTINO e 2) MARIA LUIZA LAURENTINO apresentam exceção de pré-executividade, requerendo a apreciação de inúmeras matérias, pelas razões que expõem. Resposta da parte-exequente. É o relatório. FUNDAMENTOS Conhecimento da exceção de pré-executividade/impugnação à penhora Conheço da petição apresentada pelos 2º e 4ª executados como impugnação à penhora. MÉRITO Percentual da penhora Os 2º e 4ª executados sustentam que “O ponto central da presente insurgência reside na correta compreensão do comando constante do acórdão ID 381aaf9. Os executados não sustentam que a retenção de 10% ultrapasse, em termos matemáticos, o limite estabelecido pelo Tribunal. Com efeito, o percentual de 10% encontra-se compreendido na expressão “até 10%”, ocorre que o acórdão estabeleceu como limite da constrição o percentual de até 10%, sem consignar que o teto deveria necessariamente ser utilizado em sua integralidade. O dispositivo não contém determinação expressa de retenção obrigatória no percentual máximo. A distinção assume especial relevância quando se observa que os próprios exequentes pretendiam a penhora de até 30% dos rendimentos líquidos, tendo o Tribunal dado apenas parcial provimento ao recurso e estabelecido limite substancialmente inferior. Após o retorno dos autos, entretanto, o despacho ID 1243038 adotou diretamente o percentual máximo de 10%, tanto em relação ao benefício previdenciário de Luiz Carlos quanto à remuneração de Maria Luiza.O despacho não desenvolveu fundamentação autônoma acerca das razões pelas quais, dentre os percentuais compreendidos no limite estabelecido pelo Tribunal, deveria incidir justamente o teto máximo. A presente insurgência não objetiva modificar o acórdão regional nem neutralizar o resultado do Agravo de Petição”. Consta no acórdão ID. 381aaf9: “ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para autorizar a penhora de até 10% (dez por cento) dos rendimentos recebidos pelos executados L
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001477-11.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: ANDERSON VOLTOLINI E OUTROS (8) RECLAMADO: CRISPIM MAQUINAS TEXTEIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a1183 proferido nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE/IMPUGNAÇÃO À PENHORA 1) LUIZ CARLOS LAURENTINO e 2) MARIA LUIZA LAURENTINO apresentam exceção de pré-executividade, requerendo a apreciação de inúmeras matérias, pelas razões que expõem. Resposta da parte-exequente. É o relatório. FUNDAMENTOS Conhecimento da exceção de pré-executividade/impugnação à penhora Conheço da petição apresentada pelos 2º e 4ª executados como impugnação à penhora. MÉRITO Percentual da penhora Os 2º e 4ª executados sustentam que “O ponto central da presente insurgência reside na correta compreensão do comando constante do acórdão ID 381aaf9. Os executados não sustentam que a retenção de 10% ultrapasse, em termos matemáticos, o limite estabelecido pelo Tribunal. Com efeito, o percentual de 10% encontra-se compreendido na expressão “até 10%”, ocorre que o acórdão estabeleceu como limite da constrição o percentual de até 10%, sem consignar que o teto deveria necessariamente ser utilizado em sua integralidade. O dispositivo não contém determinação expressa de retenção obrigatória no percentual máximo. A distinção assume especial relevância quando se observa que os próprios exequentes pretendiam a penhora de até 30% dos rendimentos líquidos, tendo o Tribunal dado apenas parcial provimento ao recurso e estabelecido limite substancialmente inferior. Após o retorno dos autos, entretanto, o despacho ID 1243038 adotou diretamente o percentual máximo de 10%, tanto em relação ao benefício previdenciário de Luiz Carlos quanto à remuneração de Maria Luiza.O despacho não desenvolveu fundamentação autônoma acerca das razões pelas quais, dentre os percentuais compreendidos no limite estabelecido pelo Tribunal, deveria incidir justamente o teto máximo. A presente insurgência não objetiva modificar o acórdão regional nem neutralizar o resultado do Agravo de Petição”. Consta no acórdão ID. 381aaf9: “ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para autorizar a penhora de até 10% (dez por cento) dos rendimentos recebidos pelos executados L
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001477-11.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: ANDERSON VOLTOLINI E OUTROS (8) RECLAMADO: CRISPIM MAQUINAS TEXTEIS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f07c4d proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o exequente para responder, querendo, o incidente Id 71087e5, no prazo de cinco dias. RIO DO SUL/SC, 13 de outubro de 2026. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIRTON MEURER - ANDERSON VOLTOLINI - CLELTON DA SILVA - CLEITO DE OLIVEIRA - MARCELO METZGER - ALECIO CARLOS TONON - SINDICATO TRAB IND METALURG MECAN MAT ELETR RIO DO SUL - AMILTON GOMES - LODEMAR FERREIRA
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- Processo 0001180-04.2024.5.09.0303 TRT9 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Processo 0001856-83.2026.5.12.0048 TRT12 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0001477-11.2016.5.12.0011?
No TRT12 (órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul).
Qual é a classe e o assunto do processo 0001477-11.2016.5.12.0011?
Ação Trabalhista - Rito Ordinário.
Quem são as partes do processo 0001477-11.2016.5.12.0011?
Polo ativo: 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, Alexandro Ramos Limas, Airton Meurer, Alecio Carlos Tonon, Amilton Gomes, Anderson Voltolini, Cleito de Oliveira, Lodemar Ferreira, Clelton da Silva, Edio Luis Foster, Imoveis Jelu Ltda, Marcelo Metzger, Nelcir Aparecida Catafesta, Servico Social da Industria, Sindicato Trab Ind Metalurg Mecan Mat Eletr Rio do Sul; polo passivo: Maristela Azevedo Laurentino, Crispim Maquinas Texteis Ltda - Epp, Luiz Carlos Laurentino, Maria Luiza Laurentino.
Quem são os advogados do processo 0001477-11.2016.5.12.0011?
Elvis William Wagner Gramkow (OAB 62414/SC), Rafael Pereira de Mello (OAB 50559/SC), Tarcisio Castro Trierweiler (OAB 38151/SC), Andre Zanis Martignago (OAB 13235/SC), Diana Paula Piva (OAB 36497/SC), Andre Tito Voss (OAB 6882/SC), Matheus Eduardo Schneider (OAB 77616/SC), Lediane Aparecida Mazzini (OAB 26120/SC), Marcia Regina Guths Texeira (OAB 16033/SC), Cristina Paula Feldhaus Tutida (OAB 18211/SC), Gislene Klettenberg (OAB 30997/SC), Regiani Marcina Back (OAB 21451/SC), Romulo Adriano (OAB 24715/SC).
Processo 0961372-14.2023.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro
- Flavio Gomes do Nascimento polo ativo
- Estado do Rio de Janeiro polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Maria Eduarda Menezes Fideles OAB 216807/RJ
Linha do tempo
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusão
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Petição
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusão
- Petição
- Expedição de documento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Expedida/certificada
- Acolhimento de Embargos de Declaração
- Conclusão
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusão
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Ato ordinatório
- Petição
- Expedida/certificada
- Homologação de Decisão de Juiz Leigo
- Conclusãopara julgamento
- Documento
- Decisão
- Recebimento
- Remessaoutros motivos
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Petição
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Decurso de Prazo
- Petição
- Petição
- Expedição de documento
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 14/10/2026 | Intimação | Despacho |
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0961372-14.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO GOMES DO NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se o ofício requerido pela parte autora no id. 284079683. Com a resposta, dê-se vista às partes. RIO DE JANEIRO, 13 de outubro de 2026. ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0960121-87.2025.8.19.0001 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2025
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- Processo 0000996-29.2024.5.17.0011 TRT17 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0001083-85.2025.5.07.0024 TRT7
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- Processo 5014155-38.2025.8.13.0056 TJ de Minas Gerais · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2025
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- Processo 3020098-36.2026.8.19.0002 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital).
Quando o processo 0961372-14.2023.8.19.0001 foi distribuído?
Em 07/12/2023. Até agora são 2 anos e 10 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
“Expedição de documento”, em 17/07/2026.
Qual a situação do processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; assunto: Horas Extras .
Quem são as partes do processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
Polo ativo: Flavio Gomes do Nascimento; polo passivo: Estado do Rio de Janeiro.
Quem são os advogados do processo 0961372-14.2023.8.19.0001?
Maria Eduarda Menezes Fideles (OAB 216807/RJ).
Processo 1000323-96.2025.8.13.0317 · TJ de Minas Gerais
- Edilene Aparecida Batista polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Baixa Definitiva
- Trânsito em julgado
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- Expedida/certificada
- Ausência de pressupostos processuais
- Homologação de Decisão de Juiz Leigo
- Conclusãopara julgamento
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- de Conciliaçãorealizada; Juiz(a)
- PetiçãoPetição (outras)
- Ato ordinatório
- PetiçãoPetição (outras)
- DocumentoCertidão
- Expedida/Certificada
- Antecipação de tutela
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Conclusãopara decisão
- Expedição de documentoCertidão
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Ato ordinatório
- Expedida/certificada
- de Conciliaçãodesignada; Juiz(a)
- DocumentoCertidão
- Distribuiçãosorteio
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1000323-96.2025.8.13.0317?
No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira).
Quando o processo 1000323-96.2025.8.13.0317 foi distribuído?
Em 28/11/2025. Até agora são 7 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 1000323-96.2025.8.13.0317?
“Baixa Definitiva”, em 09/06/2026.
Qual a situação do processo 1000323-96.2025.8.13.0317?
Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 1000323-96.2025.8.13.0317?
Procedimento do Juizado Especial Cível; assunto: Indenização por Dano Moral; Repetição do Indébito.
Quem são as partes do processo 1000323-96.2025.8.13.0317?
Polo ativo: Edilene Aparecida Batista.
Os processos localizados tramitam em TRT12, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 26/09/2022 a 23/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Alecio Carlos Tonon estão na Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2020. Localização: 12ª Região, Santa Catarina e Santa Catarina. Na publicação mais recente, o processo corre em 4ª TURMA Relator. Também aparece como parte Crispim Maquinas Texteis Ltda.
- Processo 0001477-11.2016.5.12.0011TRT12 · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 2o Oficio de Registro de Imoveis de Itajai · Polo ativo: Airton Meurer · Polo ativo: Alexandro Ramos Limas · Polo ativo: Amilton Gomes
- Processo 5000410-04.2020.8.24.0074TJ de Santa Catarina · 26/09/2022 · Polo ativoPolo passivo: Celesc Distribuicao S A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0001477-11.2016.5.12.0011 AGRAVANTE: ANDERSON VOLTOLINI E OUTROS (8) AGRAVADO: CRISPIM MAQUINAS TEXTEIS LTDA - EPP E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Alecio Carlos Tonon.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Alecio Carlos Tonon?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT12 e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Que tipo de processo envolve Alecio Carlos Tonon?
Os processos são da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Alecio Carlos Tonon?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Liduina Maria da Cruz Costa
- Jose do Egito de Souza Churrascaria
- Agostinho Fagundes da Silva
- Magno Lopes Ramos
- Thaynan Karolinne de Araujo Parga
- Alcilene Vieira de Sousa
- Anderson Bomfim Severiano
- Jailton Vieira Ferrer
- Selma Antoniolli de Oliveira
- Francisco Gildasio Pereira da Silva
- Professor Carlos Faria Otorrinolaringologia Pericias Medicas
- Delvan Lustosa Dias
- Processo 0000063-88.2026.8.26.0430 · 08/09/2026
- Processo 0000887-79.2014.8.05.0033 · 07/07/2026
- Processo 0961372-14.2023.8.19.0001 · 20/07/2026
- Processo 1000323-96.2025.8.13.0317 · 20/05/2026
- Processo 5001393-36.2023.4.04.7010 · 09/12/2025
- Processo 6002108-05.2026.4.06.3808 · 01/09/2026