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Alexandre da Silva Rosa

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Alexandre da Silva Rosa
60 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRS, TJRJ, TRT12, TRT1, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT12. As publicações vão de 20/10/2023 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 0001595-43.2026.8.26.0642

Processo 0001595-43.2026.8.26.0642 (processo principal 1004405-08.2025.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alexandre da Silva Rosa - VISTOS. Cumpra a Fazenda Pública, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do respectivo título do autor, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade admini

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