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Altair Francisco Cardoso

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Altair Francisco Cardoso
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Página do processo

Processo 0814121-41.2023.8.19.0211 · TJ do Rio de Janeiro

  • Bruna Lopes dos Santos polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorPavuna Regional 1 Vara Civel
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoAbatimento proporcional do preço
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição13/12/2023
Tempo de tramitação2 anos e 8 meses
Movimentações54
Última movimentação12/08/2026

Resumo do processo

O processo 0814121-41.2023.8.19.0211 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Pavuna Regional 1 Vara Civel). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Abatimento proporcional do preço . Foi distribuído em 13/12/2023 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 54 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 12/08/2026. Entre os atos registrados: 16 citações ou intimações, 10 petições, 3 despachos, 2 decisões. Tempo de tramitação até agora: 2 anos e 8 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (16)
  • Baixa Definitiva
  • Definitivo
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Improcedência
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
2025 (18)
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Decisão de Saneamento e Organização
2024 (16)
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documento
  • Documento
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Antecipação de tutela
2023 (4)
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0814121-41.2023.8.19.0211?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Pavuna Regional 1 Vara Civel).

Quando o processo 0814121-41.2023.8.19.0211 foi distribuído?

Em 13/12/2023. Até agora são 2 anos e 8 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0814121-41.2023.8.19.0211?

“Baixa Definitiva”, em 12/08/2026.

Qual a situação do processo 0814121-41.2023.8.19.0211?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0814121-41.2023.8.19.0211?

Procedimento Comum Cível; assunto: Abatimento proporcional do preço .

Quem são as partes do processo 0814121-41.2023.8.19.0211?

Polo ativo: Bruna Lopes dos Santos.

Página do processo

Processo 0801904-06.2026.8.19.0002 · TJ do Rio de Janeiro

  • Municipio de Niteroi polo passivo
  • Edilson Goncalves Gondra polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgador4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0801904-06.2026.8.19.0002 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 27/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
27/10/2026IntimaçãoDecisão
27/10/2026 · Intimação · Decisão · 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0801904-06.2026.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDILSON GONCALVES GONDRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Tendo em vista que não houve impugnação por parte do ente público,EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$192,49,no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, (sec)3º, II, doCPC, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17, caput e (sec)2º, da Lei 10.259/2001)" (REsp1.143.677/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/12/2009,DJe04/02/2010 - Recurso Especial submetido ao rito dos recurso repetitivos nos termos do art. 543-C do CPC/73.). NITERÓI, 26 de outubro de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0801904-06.2026.8.19.0002?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói).

Qual é a classe e o assunto do processo 0801904-06.2026.8.19.0002?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0801904-06.2026.8.19.0002?

Polo ativo: Edilson Goncalves Gondra; polo passivo: Municipio de Niteroi.

Quem são os advogados do processo 0801904-06.2026.8.19.0002?

Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot (OAB 135087/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 14/04/2026 a 13/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Altair Francisco Cardoso estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1996 e 2026. Localização: São Paulo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Processo 0416920-64.1996.8.26.0053

Processo 0416920-64.1996.8.26.0053 (053.96.416920-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Ignez Damasio de Carvalho - - Maria Jose da Silva Goncalves Irma - - Altair Francisco Cardoso - - Claudia Bonafe e outros - André Nicolucci (Herdeiro de Cláudia Bonafé) e outros -…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Altair Francisco Cardoso?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Altair Francisco Cardoso?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Altair Francisco Cardoso?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.