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Aluizio Ribeiro Pinheiro

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Aluizio Ribeiro Pinheiro
7 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 22/11/2024 a 12/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 19/06/2026 · Processo 0801288-64.2023.8.14.0070

PROCESSO: 0801288-64.2023.8.14.0070 AUTOR: ALUIZIO RIBEIRO PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Vistos os autos... Deixo de designar audiência de conciliação por verificar que a matéria é de improvável composição entre as partes, especialmente da experiência verificada em lides anteriores envolvendo demandas de natureza análoga. Analisando os autos, verifico que não foram arguidas preliminares a serem enfrentadas em decisão de saneamento. Ademais, considero que o litígio posto versa exclusivamente sobre questão de direito, de tal sorte que não observo a necessidade de realização de dila

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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