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Alvaro Pinto Arantes

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Alvaro Pinto Arantes
21 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMT, TRT1, TJPA, TRF2

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Processo 0100309-16.2016.5.01.0034 · TRT1

  • Comissão de Credores polo ativo
  • Jose Carneiro Neto polo ativo
  • Lidiane Cristina da Conceicao Silva polo ativo
  • Ministério Público do Trabalho polo ativo
  • Paulo Fernando Pereira Lopes polo ativo
  • União Federal polo ativo
  • Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda polo passivo
  • Furnieri Participacoes S.A polo passivo
  • Leovigildo Mota Barreto Filho polo passivo
  • Municipio de Rio Claro polo ativo
  • Advogados dos Demais Credores polo ativo
  • Alvaro Pinto Arantes polo ativo
  • Hugo Arbache Arantes polo ativo
  • Marcus Vinicius Arantes Fernandes polo ativo
  • Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A polo passivo
  • Mttg Empreendimentos e Participacoes Ltda polo passivo
  • Nova Altta Empreendimentos Imobiliarios Ltda polo passivo
  • Pontal das Pedras do Reino Agronegocios Irrigados - Spe S/A. polo passivo
TribunalTRT1
Órgão julgadorCaex Reef
ClasseAção Trabalhista - Rito Ordinário
Publicações3

Resumo do processo

O processo 0100309-16.2016.5.01.0034 tramita no TRT1 (órgão julgador: Caex Reef). É uma ação da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026IntimaçãoNotificação
21/10/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a55757e proferido nos autos. DESPACHO Recebo a ordem de id.1862859, oriunda do juízo da Centrase Cível de Belo Horizonte-MG proferida no bojo do processo nº5085461-37.2023.8.13.0024 como ordem de penhora no rosto dos autos, para recebimento de eventual resíduo. Anote-se. Ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, que deve ser pago em preferência aos demais (art. 186 do CTN), a transferência de valores ao processo só deverá ocorrer em havendo saldo após o pagamento dos processos deste Tribunal (art. 26 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT/RJ c/c 176, do caput,Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023). Anote-se na planilha de gestão do REEF, separadamente (abaixo)da lista de credores trabalhistas, a data do requerimento para fins de anterioridade.Por economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho força de ofício, podendo ser encaminhado à Vara destinatária por e-mail. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2026. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

16/11/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a55757e proferido nos autos. DESPACHO Recebo a ordem de id.1862859, oriunda do juízo da Centrase Cível de Belo Horizonte-MG proferida no bojo do processo nº5085461-37.2023.8.13.0024 como ordem de penhora no rosto dos autos, para recebimento de eventual resíduo. Anote-se. Ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, que deve ser pago em preferência aos demais (art. 186 do CTN), a transferência de valores ao processo só deverá ocorrer em havendo saldo após o pagamento dos processos deste Tribunal (art. 26 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT/RJ c/c 176, do caput,Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023). Anote-se na planilha de gestão do REEF, separadamente (abaixo)da lista de credores trabalhistas, a data do requerimento para fins de anterioridade.Por economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho força de ofício, podendo ser encaminhado à Vara destinatária por e-mail. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2026. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A - MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FURNIERI PARTICIPACOES S.A - NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

21/10/2026 · Intimação · Notificação · Caex Reef

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7579e8 proferido nos autos. 1. RELATÓRIO Vistos os autos. Trata-se de requerimento incidental apresentado pela Comissão de Credores (ID a1277b8), no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) instaurado em face de Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda e outros executados. Em síntese, a requerente sustenta que o executado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda reiterou o suposto padrão de blindagem patrimonial precedentemente identificado na decisão proferida em 04 de setembro de 2026 quanto à "Fazenda Bela Vista" (matrícula nº 3.688 do Registro de Imóveis de Piraí/RJ). Alega que tal estratagema teria sido replicado em outros dois bens situados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro: o imóvel de matrícula nº 10.419 do Registro de Imóveis de Petrópolis/RJ (apartamento nº 128 do Edifício Hotel Quitandinha) e o de matrícula nº 13.945 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Teresópolis/RJ (casa nº 09 do Condomínio Residencial Recanto Nogueira). Sob a tese de caracterização de fraude à execução (artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil), ineficácia de negócios translativos e penhorabilidade de direitos aquisitivos (artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil), a Comissão de Credores postula: a) a declaração incidental de ineficácia dos negócios jurídicos praticados pelo executado sobre as referidas matrículas; b) o arresto cautelar de todos os direitos aquisitivos, possessórios e creditórios titularizados por Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda sobre ambos os imóveis; c) a expedição de ofícios aos respectivos Registros de Imóveis para averbação premonitória e constritiva acautelatória; e d) a intimação dos terceiros adquirentes e sucessores na cadeia dominial, nos termos do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil, para que se manifestem no prazo de 15 dias. A petição veio instruída com as certidões imobiliárias da matrícula nº 13.945 de Teresópolis/RJ e da matrícula nº 10.419 de Petrópolis/RJ. Vieram os autos conclusos para deliberação deste Juízo Gestor da Centralização. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Ausência de evidência de Fraude à Execução A análise detida do acervo documental coligido aos autos revela que o pleito formulado pela Comissão de Credores não reúne os pressupostos fáticos e jurídicos autorizadores da declaração incidental de ineficácia de atos de disposição, tampouco do pretendido a

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

No TRT1 (órgão julgador: Caex Reef).

Qual é a classe e o assunto do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Ação Trabalhista - Rito Ordinário.

Quem são as partes do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Polo ativo: Comissão de Credores, Jose Carneiro Neto, Lidiane Cristina da Conceicao Silva, Ministério Público do Trabalho, Paulo Fernando Pereira Lopes, União Federal, Municipio de Rio Claro, Advogados dos Demais Credores, Alvaro Pinto Arantes, Hugo Arbache Arantes, Marcus Vinicius Arantes Fernandes; polo passivo: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Furnieri Participacoes S.A, Leovigildo Mota Barreto Filho, Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A, Mttg Empreendimentos e Participacoes Ltda, Nova Altta Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Pontal das Pedras do Reino Agronegocios Irrigados - Spe S/A..

Quem são os advogados do processo 0100309-16.2016.5.01.0034?

Andre Camara Farias (OAB 142870/RJ), Camila Marques Figueiredo Picanco (OAB 134824/RJ), Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB 146341/RJ), Amanda Maia de Souza Ribeiro (OAB 155171/RJ), Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB 126932/RJ), Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129/RJ), Vitor Queiroz Rocha (OAB 211250/RJ), Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB 86102/RJ), Jorge Couto de Carvalho (OAB 18851/RJ), Marco Antonio Tanus (OAB 126185/RJ), Sergio Murilo Gomes (OAB 64420/RJ), Carmen Lúcia Krause Lopes (OAB 155356/RJ), Jorge Couto de Carvalho Junior (OAB 131985/RJ), Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB 42310/RJ), Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB 171405/RJ), Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB 124979/RJ), Rodrigo Mattos Servulo de Faria (OAB 167838/RJ), Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB 49563/RJ), Edmilson Antonio Pereira (OAB 78464/RJ), Felipe Hanthequeste Pinto (OAB 225919/RJ), Robson Luis da Silva Ferreira (OAB 147928/RJ), Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB 122887/RJ), Rodrigo Spindola Gomes dos Santos (OAB 175216/RJ), Manuel Pinheiro Lopes (OAB 82320/RJ), Michael Alexandre Freitas de Brito (OAB 216503/RJ), Adriano Faria dos Santos Anjo (OAB 76290/MG), Anna Carolina Vieira Cortes (OAB 165814/RJ), Jose Carneiro Neto (OAB 109669/SP), Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa (OAB 131232/RJ), Valeria Correa da Costa (OAB 150430/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso, TRT1, TJ do Pará. As publicações vão de 16/05/2024 a 16/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Alvaro Pinto Arantes estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2007 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, Mato Grosso e 1ª Região, Rio de Janeiro.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Processo 0003148-49.2019.8.19.0066

Junte-se aos autos a petição que se encontra na árvore virtual do processo, pendente de juntada.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Alvaro Pinto Arantes?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso, TRT1 e TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Alvaro Pinto Arantes?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Alvaro Pinto Arantes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.