Aly Jorge Almeida Filho
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Processos em TJAM
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 14/05/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0014140-09.2026.8.04.9001TJ do Amazonas · 10/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Manaus
- Processo 0199329-41.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Sollarium Park Residence
- Processo 0160769-93.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S A
- Processo 0089192-89.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0087707-20.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 04/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Manaus
- Processo 0187580-27.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 11/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 0070369-67.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 30/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Sollarium Park Residence
- Processo 0672987-91.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 14/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linha Aereas Brasileiras S A
Isto posto, ACOLHO os embargos declaratórios para o fim de retificar o dispositivo da sentença (mov. 15.1), o qual passará a contar com a seguinte redação: À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a parte Requerida a pagar à parte Requerente, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir da data do presente decisum (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), desde a data da citação (art. 405 do CC). No mais,
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